Governo confirma cancelamento do edital para notebooks educacionais

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O Governo Federal confirmou nesta quinta-feira (07/01) o cancelamento do edital para escolher o notebook educacional a ser usado por 200 colégios públicos a partir de fevereiro de 2008.

Pelo portal ComprasNet, onde o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantinha os participantes do edital atualizados, o órgão ligado ao Ministério da Educação avisou que, "após a avaliação da Administração em relação ao certame licitatório, ficou estabelecido que o item será cancelado".

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A justificativa para o cancelamento é o alto preço oferecido pela Positivo Informática em relação ao orçamento reservado pelo Governo Federal para a compra dos 150 mil notebooks educacionais.

Em 18 de dezembro, a Positivo bateu a organização One Laptop per Child e a indiana Mobilis no pregão eletrônico organizado pela FNDE, oferecendo os portáteis, junto à infra-estrutura necessária, por 98,18 milhões de reais, o que resultaria em 654 reais por ClassMate PC, notebook educacional da Intel.
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No mesmo dia em que a Positivo foi confirmada como vencedora, o Governo avisou pelo ComprasNet que a cifra ainda estava muito acima do pretendido pelo orçamento do Governo.

Ainda que não confirme oficialmente o montante, a Assessoria Especial da Presidência afirmou em outras ocasiões que pretendia gastar cerca de 30 milhões de dólares.

"Caso não seja alcançada, em termos de preço, a meta estipulada pela Administração, o presente pregão não será adjudicado", já adiantava o FNDE durante o pregão, adiado em mais de um mês dois dias após a vitória da Positivo, que, já em janeiro, veio a público afirmar que não conseguiria baixar o preço como o Governo imaginou.

Em entrevista ao IDG Now!, o presidente da Positivo, Hélio Rotenberg, rebateu críticas de que o Governo brasileiro estaria pagando mais caro que outros países que compraram notebooks educacionais, como o Uruguai, por exemplo, alegando diferenças nos processos licitatórios.

O executivo também afirmou que a Positivo conseguiria baixar o preço para, no máximo, 300 dólares por laptop, afirmando que o laptop de 100 dólares, proposto por Nicholas Negroponte e rival do ClassMate PC no edital, "não existe",  por mais que tenha incentivado o mercado de notebooks.

Antes mesmo da confirmação oficial do Governo, a Positivo liberou comunicado afirmando estar pronta para negociar novamente o notebook educacional.

O anúncio publicado pelo FNDE nesta quinta diz também que "pesa também como fator para o cancelamento do item o traspasse da vigência do exercício orçamentário que garantia a execução financeira deste certame", o que torna praticamente impossível que os 200 colégios escolhidos pelo órgão recebam os laptops antes do começo do ano letivo.

Procurado, o FNDE afirmou que pretende organizar um novo edital, mas ainda não tem informações concretas sobre o leilão.