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03 de fevereiro de 2010
telecom
Celulares

Governo federal pretende lançar o programa 'Bolsa Celular'

Por Redação da Computerworld

Publicada em 10 de novembro de 2009 às 18h51
Atualizada em 10 de novembro de 2009 às 18h53
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Empresas dariam aparelho e crédito de sete reais por mês para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família; governo ofereceria isenção de tributo.

O Ministério das Comunicações quer criar um programa que oferecerá aparelho celular e sete reais em créditos pré-pagos todo mês para famílias de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família.

O governo ofereceria desoneração tributária do imposto Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), e as operadoras dariam o aparelho e o crédito mensal às famílias.

Em comunicado, a TIM informou que  conversa com o Ministério das Comunicações desde setembro sobre a proposta. No entanto, a viabilização do projeto e as contrapartidas das companhias e do governo estão ainda em discussão.

A Vivo informou, também por meio de comunicado, que "vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor". Segundo a operadora, a desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer esse equilíbrio. Claro e Oi ainda não responderam à solicitação de entrevista do Computerworld.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda voltado a famílias com renda mensal, por pessoa, entre 70 reais e 140 reais. Ao todo, 11 milhões de famílias em diversas localidades participam do projeto.

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