Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) consideraram insuficientes as explicações da Telefônica e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as medidas para evitar panes na telefonia, como a ocorrida em 8 de setembro em São Paulo, quando os serviços de socorro foram interrompidos por mais de uma hora, informa uma nota da Agência Câmara.

Em audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (28/10) pela CCTCI, em Brasília (DF), o diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, afirmou que a empresa vai investir 90 milhões de reais até o fim de 2011 na modernização de sua rede para evitar novas panes, tendo rotas alternativas para completar as chamadas. O investimento faz parte de um plano de melhorias anunciado anteriormente pela operadora após sucessivas panes no serviço Speedy de banda larga.

Tendo em vista que a maioria das chamadas de socorro é feita por celulares, a Anatel estuda uma solução que contemple também a rede de telefonia móvel. O gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takaianage, disse que a agência estuda uma forma de implantar um sistema já usado nos Estados Unidos que permite a localização geográfica de onde está sendo feita a chamada de socorro, pelo celular.

O deputado José Aníbal (PSDB-SP), que solicitou o debate, avaliou como evasivas e genéricas as respostas da Anatel e da Telefônica. "A Anatel é mais uma agência que certifica transações, negócios na área de telefonia e quase nada consegue fazer para estabelecer regras, fiscalizar e punir quando as regras não forem cumpridas", disse o deputado.

Na avaliação do deputado, a empresa precisa antecipar os investimentos anunciados. "Eles deram um prazo até dezembro de 2011, daqui a 26 meses, mas é muito tempo". Para Aníbal, a Anatel deveria estabelecer prazos para as melhorias da Telefônica e cobrar resultados.

Chuvas e trovoadas
Em sua apresentação, a Telefônica argumentou que as condições climáticas (milímetros de chuva e descargas atmosféricas) registradas no dia 8 de setembro estavam acima do normal. A operadora também citou outros serviços, como transportes e abastecimento que foram afetados no mesmo dia.

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), que também participou da audiência, afirmou que problemas na telefonia em dias de chuva são comuns e previsíveis e disse estar decepcionado por não haver "rotas alternativas" na rede que tivessem evitado a pane em São Paulo.

Semeghini solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia que encaminhe ofício à Anatel pedindo providências. O representante da Anatel disse que levará as queixas ao Conselho Diretor da agência.