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Anatel deve rever punição à Telefônica, diz Ministro das Comunicações

Por Redação da Computerworld*

Publicada em 22 de julho de 2009 às 13h15

Atualizada em 05 de agosto de 2009 às 05h26

Hélio Costa diz que agência deve rever proibição de venda do Speedy desde 23/6 pois a operadora mostrou-se disposta a melhorar o serviço.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta terça-feira (21/7), em Brasília (DF), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reveja a proibição imposta à Telefônica de comercializar o serviço de banda larga Speedy. Segundo Costa, a operadora está demonstrando disposição em resolver em caráter definitivo os problemas de interrupção no serviço.

“A penalidade é algo que tem uma função de corrigir erros, mas não pode penalizar o usuário. Acho que o castigo foi merecido, foi cumprido, mas agora não podemos prejudicar o usuário, temos que refazer isso o mais depressa possível. Se dependesse de mim, eu faria a revisão”, disse.

Em 23/6, a Anatel determinou, por tempo indeterminado, a suspensão da comercialização do Speedy, fornecido pela Telefônica, devido a “interrupções reiteradas” na prestação do serviço. A Anatel também exigiu que a empresa apresentasse um plano para resolver os problemas definitivamente.

Na sexta-feira (17/7), o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, anunciou, em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, a conclusão da primeira etapa do plano. Ao todo, o planejamento tem três fases, com previsão de execução de 30 dias, 90 dias e 180 dias. O executivo disse não ter ideia sobre a retomada das vendas do Speedy, pois essa era uma decisão que cabia à Anatel.

Costa também informou que encaminhará um ofício à Anatel questionando por que a agência ainda não contratou uma consultoria para elaborar um modelo de custos para o setor de telecomunicações no País. Segundo Costa, a autorização para o serviço foi dada há mais de três anos. “A Anatel deve contratar essa consultoria, que vai dizer se os preços estão altos ou não. Não sei por que isso ainda não foi feito".

*Com informações da Agência Brasil