IDG Now! » Telecom e Redes » Legislação

Oi é proibida de habilitar novas linhas em Goiás por dez dias

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 05 de junho de 2009 às 09h38

Atualizada em 05 de junho de 2009 às 12h55

São Paulo - Procon-GO e Ministério Público teriam pedido que operadora reduzisse à metade número de reclamações de clientes desde maio.

A operadora Oi está proibida de fazer habilitações de novas linhas fixas ou móveis em Goiás dentro dos próximos dez dias. A determinação é da Superintendência dos Direitos do Consumidor (Procon-GO) e do Ministério Público Estadual.

O Procon afirma que constatou grande número de reclamações sobre a empresa, que mesmo assim teria continuado desrespeitando a legislação de defesa do consumidor. Em uma reunião no dia 14 de maio, representantes da Oi teriam sido notificados de que a operadora precisava reduzir à metade o número de reclamações. O Procon afirma, porém, que não houve qualquer ação nesse sentido.

Leia também:
> Entrevista: Como reclamar do call center?
> Telefonia representa 43,3% das reclamações

Os maiores problemas relatados pelos clientes da Oi seriam relativos a cobranças indevidas, dúvidas sobre cobranças e valores, contratos e serviços inadequados ou não fornecidos, bem como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da operadora, que seria ineficiente.

A Oi pagará multa de 5 mil reais por cada linha habilitada durante o período de proibição. A operadora informou à Agência Brasil que está analisando a notificação recebida e que irá tomar as medidas necessárias para assegurar o acesso da população aos serviços, bem como sua continuidade.

A companhia acrescenta que nos cinco meses mais recentes, o número de reclamações recebidas pelo Procon-GO referentes ao serviço de telefonia diminuiu em 7% em relação aos cinco meses anteriores.

* Com informações da Agência Brasil