Cai liminar que impedia fusão da Oi com a Brasil Telecom
Por Redação do Computerworld*
Publicada em 16 de outubro de 2008 às 20h06
São Paulo - Pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União e aceito por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Advocacia-Geral da União informou que conseguiu cassar a decisão liminar da 13ª Vara Federal, que proibia a deliberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre alguns artigos do Plano Geral de Outorgas (PGO). A informação é da assessoria de imprensa da AGU.
As mudanças no PGO estão sendo debatidas desde a manhã de hoje (16/10) em uma sessão pública, que chegou a ser suspensa por duas horas para aguardar a decisão da Justiça. A liminar foi cassada pelo desembargador Antônio Ezequiel, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O objetivo da liminar era impedir que a Anatel votasse hoje os artigos do PGO que permitem que uma empresa de telefonia atue em mais de uma área de operação e, na prática, vai aprovar a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom.
Compartilhe:
- DEL.ICIO.US
- GOOGLE BOOKMARKS
- TECHNORATI
- NETVIBES
- DIGG
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- Firefox 3.5 registra mais de 2 milhões de downloads em oito horas
- Flickr ganha integração com Twitter
- Campanha do "Fora Sarney" ganha força na internet
- PC World estreia ferramenta de comparação de preços ShopNow!
- Senado lança site de buscas com 1,3 milhão de documentos públicos
- Polícia Federal lança software para criação de retrato falado
Links patrocinados
A multa contra a venda do Speedy melhora o serviço?
Speedy interrompido
Telefônica atende decisão da Anatel e para de vender serviço por tempo indeterminado.
Links patrocinados
