Portabilidade numérica: tire todas as suas dúvidas sobre a nova regra da telefonia
Por Daniela Moreira, editora-assistente do IDG Now!
Publicada em 29 de agosto de 2008 às 07h20
Atualizada em 27 de fevereiro de 2009 às 18h48
Posso migrar de um serviço de voz sobre IP para a telefonia fixa e manter meu número?
Sim. Os usuários de serviços de telefonia fixa baseados em tecnologia de voz sobre IP (VoIP) - como o Net Fone, Embratel Livre ou o Skype Out - também poderão se beneficiar da portabilidade numérica. Os clientes destes serviços poderão migrar para linhas fixas convencionais levando consigo o seu número de telefone, e vice-versa - clientes das concessionárias de telefonia fixa (como Brasil Telecom, Oi e Telefônica) podem migrar para serviços de VoIP mantendo seus números. No entanto, a troca somente poderá ser feita dentro das regras da portabilidade - ou seja, dentro de um mesmo código de área e dentro do prazo estabelecido para cada região.
Se eu tenho descontos para ligações para outros números cadastrados dentro da minha operadora, como posso saber se esses números migraram para outra operadora?
Usuários que possuem planos de descontos para ligações ou envio de torpedos destinados a números da mesma operadora devem ficar atentos. Se o número cadastrado em seu plano for portado para outra operadora, não há uma identificação automática, e o cliente perde o desconto - ou seja, passa a pagar mais caro pela ligação.
Pelo regulamento, as operadoras devem informar, de forma gratuita, no mínimo em sua página na internet e no centro de atendimento por telefone, se determinado número pertence ou não a sua rede, para que o usuário saiba se realizará uma chamada intra ou inter-redes.
As operadoras Oi, Claro, Tim, Vivo e Telefônica informaram ao IDG Now! que seguirão o regulamento definido pela Anatel, informando os números portados via internet e pelo call center. A consulta, entretanto, deve partir do cliente.
A Claro apresenta um diferencial: "o cliente poderá verificar se o telefone para o qual ele quer ligar é da Claro, ou não, consultando o website da operadora enviando um SMS para *150 (o envio da mensagem é gratuito)", informou a empresa.
A Tim implantou um sinal sonoro para identificar números da mesma operadora durante as chamadas. A idéia segue o modelo aplicado por operadoras do Japão, onde a portabilidade da telefonia móvel teve início em 2006. "Logo do início, uma das três maiores operadoras de celular que se chama Softbank passava propagandas na TV explicando que se a ligação fosse para a Softbank, seria emitido um toque especifico antes de começar a chamada. E isso até agora funciona", relata o leitor Saori Kawai, que mora no Japão, por e-mail.
Como devo proceder se a operadora não atender ao pedido de portabilidade nos termos descritos acima?
Faça uma reclamação à Anatel ou procure os órgãos de defesa competentes, como o Procon.
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