TV pirata: conheça a polêmica transmissão de TV aberta pela internet
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 05 de agosto de 2008 às 07h15
Atualizada em 30 de agosto de 2008 às 15h42
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Há também serviços brasileiros que oferecem canais nacionais de TV - cuja divulgação é feita por meio de mensagens não solicitadas - e devem experimentar aumentos de volume perto dos Jogos Olímpicos.
Os canais brasileiros oferecidos por sites como TV Digital Web, wwiTV e Bryntec se assemelham pela presença de seus sinais já estar disponível para transmissão online.
A maioria dos canais abertos está disponível por meio de afiliadas que transmitem sua programação na rede como acontece com Rede TV, TV Cultura e Bandeirantes, “sintonizados” pelo IDG Now! em diferentes serviços.
Conhecida no setor como Lei Geral das Telecomunicações, a lei número 9.472 de 16 de julho de 1997 prevê punição com prisão por até quatro anos e multa de até 10 mil reais para infração de artigos que prevêem o uso de espectro público para difusão de sinal de TV ou rádio fora da regularização do Estado.
A lei, no entanto, é válida apenas para o espectro usado para o sinal de TV e rádio sintonizado por aparelhos domésticos, não para um meio onde, teoricamente, a escassez do espectro não é sentida.
Esta é a alegação do Ministério das Comunicações, que afirma que qualquer tipo de regulamentação de serviços do tipo deveria sair do Ministério da Ciência e Tecnologia, que teoricamente cuida da legislação digital.
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3 comentário(s)
TV e Web
José Carlos J - 30 Ago 2008, 15h42
Tv pirata?
Cristiano Manoel - 05 Ago 2008, 09h18
TV Pirata?
Cristiano Manoel - 05 Ago 2008, 09h17
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