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21 de janeiro de 2010
telecom
Legislação

Anatel quer prorrogar uso de sistemas analógicos em telefonia fixa

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 20 de junho de 2008 às 14h50
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São Paulo - Agência pede que usuários enviem manifestações fundamentadas para prorrogar em 12 meses o prazo que expira em 30 de junho.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a receber, nesta sexta-feira (20/06), contribuições de usuários para prorrogar por 12 meses o uso de sistemas analógicos para telefonia fixa.

O Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução 454, prevê o fim, em 30 de junho de 2008, dos sistemas analógicos das faixas de 824 MHz a 849 MHz e de 869 MHz a 894 MHz, usados para telefonia celular e fixa.

O objetivo da proposta da Anatel em relação à telefonia fixa é evitar transtornos a seus assinantes durante a migração tecnológica, já em andamento.

As manifestações - fundamentadas e identificadas - podem ser encaminhadas por formulário eletrônico disponível no site da Anatel até a meia-noite de 30 de junho. Manifestações enviadas por carta, fax ou e-mail serão recebidas até as 18h de 25 de junho.

Segundo a Anatel, ainda há 13 mil usuários ativos de celulares analógicos no Brasil. Nos Estados Unidos, as principais operadoras desativaram as linhas móveis analógicas no dia 18 de fevereiro.

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