Dois políticos Democratas da Casa dos Representantes dos Estados Unidos apresentaram uma nova versão da lei que sujeitaria provedores de banda larga a violações antitruste caso houvesse o bloqueio ou a desaceleração do tráfego online.

John Conyers, do Michigan e presidente do Comitê Judiciário da Casa, foi responsável pelo Ato de liberdade e não descriminação da internet junto a Zoe Lofgren, da área do Vale do Silício na Califórnia.

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A legislação exige que provedores online se interconectem com outros provedores em uma base razoável e não discriminatória. A lei também exige que as empresas operem suas redes de maneira razoável e não discriminatória para que todo conteúdo, aplicações e serviços sejam tratados da mesma maneira e tenham uma oportunidade igual de atingir consumidores.

Quaisquer provedores que não sigam as regras de neutralidade estariam sujeitos a sanções antitruste.

A legislação, apresentada nesta quinta-feira (08/05), foi aplaudida por grupos que defendem direitos e consumidores digitais. Grandes provedores de banda larga fixa e móvel começaram a descriminar alguns conteúdos, com a Comcast dizendo que desacelerou o tráfego de alguns clientes ao protocolo torrent durante congestionamentos de rede.

Outras provedoras falam sobre gerenciar suas redes e exigir que serviços que consomem muita banda, como de vídeos, por exemplo, paguem mais por uma conexão mais rápida, alegam advogados de direitos digitais.

Provedores de banda larga e políticos Republicanos, porém, alegaram que a legislação de neutralidade online não é necessária.

O setor está se tornando competitivo e regulação de neutralidade poderá repelir investimentos em redes, afirmaram alguns políticos do partido concorrentes durante a apresentação da lei.

Conyers e Lofgren foram co-responsáveis por uma legislação similar apresentada em 2006, quando Republicanos eram maioria na Casa. Com uma base contrária maior, a lei morreu no mesmo ano, mas os Democratas ganharam a maioria das cadeiras na eleição da Casa de 2007.

"A internet foi criada sem um controle centralizado, sem gatekeepers para conteúdos e serviços. Se deixarmos que companhias com poder do monopólio ou duopólio controlem como a web opera, provedores podem decidir quais conteúdos estarão disponíveis", alega Conyers.