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09 de julho de 2009
telecom
Legislação

Brasileiros poderão opinar sobre a política de comunicação do governo

Por Redação do IDG Now!*

Publicada em 25 de abril de 2008 às 12h20
Atualizada em 30 de abril de 2008 às 15h12

Brasília - Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre telefonia, 3G, internet e outros temas ligados a políticas de telecom.

Os brasileiros poderão opinar sobre a política de comunicação adotada pelo governo federal. O Ministério das Comunicações lançou na quinta-feira (24/04), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece a consulta pública para aprimorar as políticas do setor de comunicações. Todos os brasileiros poderão contribuir e enviar sugestões.

O questionário completo da consulta pública, com 21 itens para debate, está disponível na página do Ministério das Comunicações na internet. A finalidade é elaborar um novo documento de políticas públicas, que esteja de acordo com a evolução do setor e as aspirações da sociedade.

A população poderá opinar sobre temas como competição, desenvolvimento industrial e tecnológico, universalização da telefonia e da internet banda larga, terceira geração de telefonia móvel e ainda o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Depois de analisar os formulários, o ministério pretende apresentá-las em audiências públicas, juntamente com as eventuais propostas de alteração legal, decorrentes das sugestões dos usuários .

As questões podem ser enviadas até junho pela internet ou pelos Correios (Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 8º andar – Gabinete, CEP 70044-900 – Brasília/DF).

*Com informações da Agência Brasil.

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