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Traffic shaping: entenda a polêmica sobre restrição de banda larga

Por Guilherme Felitti, editor assistente do IDG Now!

Publicada em 17 de abril de 2008 às 07h00

Atualizada em 28 de abril de 2008 às 20h59

O primeiro caso, iniciado por Belfort em 2000 contra a Telefônica está parado na Justiça, esperando pela perícia técnica nas redes por onde o serviço Speedy é oferecido para juntar possíveis evidências que sejam usadas contra a provedora espanhola na corte. Já são oito anos de espera e, de lá para cá, o número de clientes prejudicados que procuraram a Justiça para tentar comprovar o traffic shaping apenas aumentou.

O caminho é sempre o mesmo: ao verificar a queda na taxa de downloads, o usuário primeiro reclama diretamente à operadora, que, na maioria dos casos, atenua a restrição. Com a manutenção da prática, o usuário recorre à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que cria protocolos de investigação sobre o caso e notifica a provedora, ou ao Ministério Público regional, responsável por inquéritos civis públicos envolvendo as empresas.

O carioca Luiz Fabio Pacheco vai pelo mesmo caminho. "Estou tentando evitar entrar com uma ação contra eles (provedores), mas se não pararem com esse estrangulamento no meu sinal de uma vez por todas, vou entrar sim. Já fiz até uma denúncia no Ministério Público carioca", relata, dizendo que vai "sufocar" a Net Serviços, cujo Virtua equipa sua casa, para sair de uma suposta lista de "heavy users" identificada e restringida pela operadora.

Pacheco não está entre o público-alvo das considerações de Neves, já que afirma ler o contrato e fazer as contas: ainda que garanta 10% da banda, a Net não entrega os 25 KB/s mínimos que promete constantemente em sua casa, oferecendo taxas que oscilam entre 10 KB/s e 20 KB/s, o que, teoricamente, justificaria uma possível entrada na Justiça por descumprimento de contrato.

O cumprimento à risca da velocidade do plano vendido pelo marketing da operadora teria como conseqüência mais direta e impactante o repasse dos gastos feitos pela empresa na ampliação da sua infra-estrutura de acesso para o consumidor, o que implicaria em mensalidades mais altas das atualmente disponíveis.

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