O governo federal lança nesta terça-feira (08/04) o Programa Banda Larga nas Escolas, projeto que vai permitir acesso rápido à internet em banda larga a todas as escolas públicas urbanas do País. O projeto estava em fase final de negociações com as operadoras de telefonia.

A iniciativa elaborada em parceria com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai levar o acesso em banda larga a 56,9 mil escolas públicas de educação básica até 2010, beneficiando 37,1 milhões de estudantes ou 86% dos alunos da rede pública.

De acordo com o Ministério da Educação, 40% das escolas terão a conexão instalada até o final desse ano e 2 mil até junho de 2009. A prioridade é para escolas que já dispõem de laboratórios de informática e infra-estrutura técnica para receber o serviço.

Em 2009, o atendimento deve chegar a mais 40% do total previsto e, em 2010, aos 20% restante. A parte relacionada a infra-estrutura ficará a cargo das operadoras de telecomunicações enquanto os computadores serão responsabilidade do MEC.

Quatro operadoras de telecomunicações, Telefônica, Brasil Telecom, Cercontel, e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) vão instalar a conexão em alta velocidade - 1 Megabit por segundo (Mbps) em média -  e serão responsáveis pela a ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço até 2025.

Para permitir que as operadoras ofereçam a banda larga aos municípios, foi preciso mudar a legislação sobre o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que estabelece os objetivos de inclusão a serem cumpridos pelas concessionárias. Para isso, foi publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (07/04) um decreto que trocou a obrigação das operadoras de telefonia em instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pela de levar aos municípios um sistema chamado backhauls, que é a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga.

De acordo com o decreto, os backhauls devem estar presentes em 40% das sedes dos municípios até 31 de dezembro de 2008; em 80% até 31 de dezembro 2009 e na totalidade dos municípios até 2010.