Se aprovada fusão Oi-BrT cria maior operação de banda larga do País
Por Daniela Moreira, repórter do IDG Now!
Publicada em 13 de fevereiro de 2008 às 06h00
Atualizada em 13 de fevereiro de 2008 às 15h20
No entanto, a fusão é vista com desconfiança por grupos de defesa do consumidor. “Ao invés de ter mais opções, o consumidor tem cada vez menos alternativas”, protesta Horácio Belfort, fundador da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido, o Abusar. “O governo deveria se preocupar em ter mais empresas e menores”, opina.
Também preocupado com uma possível redução da concorrência que poderia decorrer do acordo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou uma carta ministro Hélio Costa.
“A fusão não deve aumentar o grau de concentração de imediato, já que as operadoras atuam em áreas diferentes. O problema é que se elimina um competidor que poderia surgir no futuro, com a licitação do WiMax, por exemplo”, justifica o advogado do Idec, Luiz Fernando Moncau.
Para Swain, do Yankee, a preocupação é infundada. “As duas operadoras nunca vão competir entre si. O que afeta o mercado de banda larga no Brasil é a competição das teles com as empresas de cabo”, sentencia. “O que é realmente preocupante é ter uma única grande empresa sob a influência do governo”, opina o analista.
Se a fusão de fato ocorrer, o governo terá participação na nova empresa, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de estatais como a Caixa Econômica Federal e a Petrobrás.
“A Oi poderá oferecer acesso para todo o Brasil e o governo terá um poder de barganha. Se a fusão de fato ocorrer, é preciso colocar obrigações claras”, defende o advogado do Idec. “Está claro qual é o interesse dos acionistas, mas é preciso que fique claro qual o interesse público do negócio”, ele acrescenta.
Para que a Oi possa comprar a Brasil Telecom, em um negócio que pode chegar a 5,2 bilhões de reais, será necessária uma alteração no Plano Geral de Outorgas, que proíbe que o mesmo controlador seja dono de duas concessionárias.
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