Um projeto de lei (2246/07) que tramita na Câmara dos Deputados pode banir o uso de telefones celulares em escolas públicas de todo o País. Se aprovada a proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentá-la.

"O uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos, e são preocupantes os relatos de professores e alunos de como é comum o uso do celular dentro das salas de aula", afirma o autor do projeto.

Mattos diz que os professores indicam "constante troca de mensagens de texto (SMS) durante as aulas", "uso dos aparelhos para jogar 'games'", "além do "uso dos telefones para colar nas provas, por meio de mensagens SMS ou armazenando o conteúdo na memória do aparelho".

O deputado defende ainda que o aprendizado dos alunos também é prejudicado pelo exibicionismo. "Cada dia um aluno surge com um novo modelo dotado de novas tecnologias. Isso faz o celular ser considerado um objeto de status entre eles", diz.

Mattos cita opiniões de pedagogos do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), em reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo. Os pesquisadores afirmam que os alunos não têm necessidade de levar o celular para a escola e que o recreio é um momento importante para a socialização e não deve ser desperdiçado apenas com jogos e torpedos.

Para o parlamentar, a segurança e o direito dos pais de falarem com seus filhos não são justificativa para os alunos usarem celulares nas salas de aula. "As escolas, em geral, dispõem de telefone fixo, que, em caso de urgência, poderá ser usado pelos pais a fim de localizar seus filhos."

Segundo Mattos, alguns países já vêm adotando medidas semelhantes à sua proposta, especialmente a Alemanha. No estado da Baviera, o celular foi proibido para evitar que os estudantes usem os aparelhos para ver imagens de pornografia e de extrema violência. Os alunos podem levar os aparelhos para a escola, mas eles não podem ser ligados dentro do ambiente escolar. O estado alemão tomou essa medida após a polícia ter acesso a celulares de alunos que continham imagens consideradas inapropriadas.

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.