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08 de julho de 2009
telecom
Legislação

Juiz dos EUA ordena a Qualcomm que suspenda venda de alguns chips 3G

Por IDG News Service/EUA

Publicada em 02 de janeiro de 2008 às 10h44

São Francisco - Decisão é baseada em suposta infração da companhia americana a três patentes registradas em nome da sua maior rival, a Broadcom.

A decisão tomada pelo juiz James Selna proíbe a Qualcomm de construir e vender certos tipos de chipsets de terceira geração da telefonia celular (3G), usados para permitir o acesso a internet em telefones móveis.

A Qualcomm também está proibida de fazer publicidade e dar suporte aos seus clientes em seus chips de WCDMA (Wideband Code Division Multiple Access) e EV-DO (EVolution-Data Only), que são usados para processar dados em redes sem fio de alta velocidade.

Esta determinação é apenas mais uma no conflito legal antigo entre as duas fabricantes de chips.

Em julho de 2007, a ITC dos EUA (Comissão Internacional de Negócios, da sigla em inglês) afirmou que a Qualcomm infringia patentes da Broadcom e impediu que a Qualcomm vendesse chips para os EUA. No entanto, a comissão permitiu que os fabricantes de celulares vendessem seus aparelhos com o chip Qualcomm embarcado.

“A decisão da ITC é muito menos representativa em proibição de atividades da Qualcomm do que a atual [dada pelo juiz James Selna]. As atividades da empresa que serão barradas auxiliam muito no bloqueio das operações da Qualcomm em suportar estes chips com infrações”, disse David Rosmann, vice-presidente de litígio sobre propriedade intelectutal na Broadcom.

A Broadcom processou a Qualcomm em maio de 2005, alegando que certos dos seus chips violariam três patentes. Em maio de 2007, um júri decidiu em favor da Broadcom e estipulou o pagamento de 19,6 milhões de dólares em multas.

A Broadcom também está processando a Qualcomm por outras infrações de patentes e com acusações de práticas anticompetitivas, disse Rosmann. O caso de truste deverá ir a julgamento em 2009. Os executivos da Qualcomm não foram encontrados imediatamente para comentar a decisão.


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