IDG Now! » Telecom e Redes » Legislação

Anatel aprova novo contrato de acionistas entre TVA e Telefônica

Por Redação do Computerworld

Publicada em 31 de outubro de 2007 às 17h36

Atualizada em 01 de novembro de 2007 às 06h01

São Paulo - Empresas refizeram termos do acordo na operação em São Paulo para garantir que Telefônica não participará das decisões.

O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira (31/10) o novo acordo de acionistas entre TVA e Telefônica submetido pelas empresas.

O Grupo Abril, que detinha o controle total da TVA, e a Telefônica, que se propôs a comprar a operadora de TV por assinatura, já havia submetido ao órgão regulador uma proposta para desmembrar a empresa de TV em três companhias de forma a atender a regulamentação.

Em julho, entretanto, a Anatel aprovou a compra, mas exigiu que um novo acordo de acionistas fosse preparado para garantir que no estado de São Paulo, onde a Telefônica detém concessão pública para operar telefonia fixa, ela não participasse da gestão e das principais decisões da TVA.

As companhias refizeram o acordo com os ajustes e hoje tiveram a aprovação final da agência para o negócio.

Para atender à legislação, a Telefônica só vai controlar 19,9% das operações da TVA no estado de São Paulo, além de comprar 49% das operações de cabo fora de São Paulo e de assumir 100% das atividades de MMDS fora do estado, já que nesta tecnologia não há nenhuma restrição.

A Telefônica também obteve licença para operar TV via satélite. A companhia pretende incluir as duas ofertas em seu pacote Trio, que envolve telefonia local, banda larga e TV paga, e deixar ao cliente a opção de escolher o serviço de TV que quiser.