Organizações da sociedade civil que participam do conselho criado pelo Ministério das Comunicações para assessorar a escolha do padrão de rádio digital no país tem receio de que o sistema norte-americano, chamado Iboc, impeça a entrada de novas rádios no dial do rádio.

As emissoras compartilham um espaço, chamado espaço eletromagnético, por onde trafegam as ondas do rádio.

O representante da sociedade civil no conselho Jonas Valente diz que no Iboc, durante o período de transição - previsto para durar dez anos -, a emissora vai poder ocupar o dobro do espaço que hoje ocupa no espectro.

Se, por um lado, elas vão ter a possibilidade de ter diferentes programações simultaneamente, por outro, a limitação de espaço no espectro pode impedir a entrada de novas rádios. “Embora uma rádio possa colocar ali novas programações, você restringe a entrada de novos atores”, diz Jonas Valente.

O ministro das comunicações, Hélio Costa, afirma o contrário. Ele explicou, na última entrevista coletiva concedida sobre o assunto, que o espectro vai aumentar com o Iboc, resolvendo o problema de cidades como São Paulo, onde hoje, com o padrão analógico, já não há mais espaço para novas rádios.

A jornalista e mestre em ciências da comunicação Ana Luisa Zaniboni afirma que “a principal crítica dos engenheiros e especialistas é o caráter reducionista do padrão digital referendado pelo governo brasileiro. Avaliado como um sistema exterminador de espectro, o sinal Iboc ocupa 200 Khz a mais nos canais adjacentes para transmissão simultânea em analógico e digital, nas fases experimental e de transição. Entretanto, ao entrar em operação definitiva, o Iboc passa a incorporar integralmente os 400 Khz anteriormente utilizados, inviabilizando surgimento de novas emissoras”, explica ela no livro “Na Boca do Rádio, o radialista e as políticas públicas”.

O consultor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho levanta ainda uma segunda questão. Ainda que o espaço seja devolvido, para ser reaproveitado por uma nova emissora, todas as demais terão que mudar a sintonia porque vão expandir e depois recuar. "Vai exigir o reordenamento de todo o espectro. Não vai garantir o mesmo canal", afirma.

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Para o representante brasileiro de Políticas de Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Gustavo Gindre, que também é membro do conselho consultivo do Ministério das Comunicações, “a gente perde uma chance de desconcentrar o mercado. Pelo contrário, pode concentrar ainda mais”.