As concessionárias de telefonia não cumprem a legislação e monopolizam o mercado, em detrimento dos pequenos provedores de internet. A acusação foi feita pelos debatedores que participaram na quinta-feira (15/06) de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

O encontro discutiu a relação entre as empresas de telecomunicações e os provedores de internet.

O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, afirmou que a falta de concorrência no mercado de telecomunicações está inflacionando os preços dos serviços e atrasando o desenvolvimento tecnológico da área.

Ele defendeu a isonomia de tratamento entre os provedores associados às empresas de telecomunicações e os pequenos provedores. Segundo Parajo, na atual situação de mercado, em um momento de alta demanda, a empresa de telecomunicações não fornece o serviço a provedores que não estejam associados a ela.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (Abramult), Manoel Santana Sobrinho, também criticou o desrespeito das regras pelas empresas de telecomunicações, com a conseqüente criação de monopólios no País.

Ele disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já recebeu as denúncias de que as empresas de telecomunicações não poderiam fornecer serviços de valor adicionado, entre eles o acesso à internet, mas reclamou que nada foi feito.

Sobrinho observou que muitas empresas de telecomunicações têm provedores gratuitos porque tiram o lucro do tráfego telefônico estimulado pelos próprios provedores. Já o presidente da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info, Alberto Jorge de la Rocque Pereira Meireles, enfatizou que os serviços de internet são atribuições dos provedores e que as empresas de telecomunicações precisam cuidar do meio, da infra-estrutura.