O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer que o Ministério da Defesa utilize gratuitamente o satélite C1, da Embratel, que será lançado em substituição ao B1.

Para isso, o ministro vai pedir à Embratel que reveja o contrato pelo qual o Ministério da Defesa pagaria 12 milhões de reais por ano para usar os satélites C1 (a partir de julho) e C2 (a partir de janeiro de 2008).

Com a privatização, em 1988, a Embratel deixou de ser estatal e as transmissões de dados por satélite passaram a ficar nas mãos da iniciativa privada. Para garantir o sigilo das comunicações, criou-se então uma freqüência chamada Banda X.

Hélio Costa explicou que “desde a privatização, o governo tem utilizado gratuitamente o satélite Brasilsat B1 e a Embratel tem um compromisso com o governo de não cobrar pela utilização do satélite pelo Ministério da Defesa.” Agora, com a substituição do satélite, a Embratel não quer mais permitir o uso gratuito pelas Forças Armadas.

O ministro enfatizou que essa situação é conseqüência de erros cometidos na época da privatização das telecomunicações. “Na verdade foi uma falha brutal da negociação”, afirmou o ministro. Segundo ele, mesmo depois da privatização, durante a venda da Embratel para os novos dirigentes, houve o início de negociações com o propósito de se firmar entre o governo e a Embratel o direito de uma golden share.

Isso asseguraria a participação do governo no conselho da empresa, com direito a voto e veto, visando resguardar os interesses do país em temas estratégicos e de defesa. A iniciativa não prosperou, e o contrato entre as partes não foi firmado.

Hélio Costa defende que o objetivo do governo seja a golden share, mas se esta não sair, pelo menos que o governo continue a usar o satélite militar sem custos. O ministro vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um grupo para discutir o assunto, com a participação dos ministérios da Defesa, das Comunicações e da Anatel.