O Ministério das Comunicações (Minicom) deve anunciar nos próximos dias detalhes de acordo a ser fechado com as operadoras de serviços de telecomunicações para promover o acesso em banda larga no Brasil. A informação foi dada nesta quarta-feira (09/05), pelo secretário das Telecomunicações, Roberto Pinto Martins.

Segundo Martins, o acordo tem o objetivo de colaborar com os planos do governo para que todos os 5.565 municípios brasileiros que hoje não possuem infra-estrutura de acesso a banda larga sejam atendidos com tecnologia xDSL até 2010. O xDSL é uma das diversas tecnologias utilizadas para o acesso em banda larga.

"A proposta prevê a substituição da obrigatoriedade de que as operadoras terem postos de atendimento em cada cidade pela oferta do xDSL. Isso é possível do ponto de vista legal e desejável do ponto de vista sócio-econômico", disse o secretário, lembrando que outras medidas de incentivo já foram tomadas, como a redução da densidade de telefones públicos de 8% para 6%.

Martins não apresentou detalhes do processo nem do cronograma de implantação, mas sugeriu que ele possa seguir uma estratégia semelhante à que foi utilizada para o atendimento das metas de universalização dos serviços de telecomunicações: escalonamento de acordo com o número de habitantes de cada município.

O Minicom deve propor ainda aos Estados a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do prestador de serviços contratado para instalar os 20 mil pontos de conexão necessários para levar a banda larga aos municípios sem infra-estrutura por meio do programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão).

“Destes 20 mil postos, pelo menos metade devem estar em escolas, grande parte delas estaduais”, aponta o secretário. De acordo com ele, a medida não deverá gerar queda de arrecadação para os Estados. “A lógica é a mesma do Computador para Todos: a redução nos tributos é compensada pelo crescimento do volume tributável”, explica.

O secretário participou da divulgação da 5a edição do Barômetro Cisco da Banda Larga, em São Paulo.