Anatel aprova Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória
Por Redação do Computerworld
Publicada em 06 de dezembro de 2006 às 18h18
Atualizada em 07 de dezembro de 2006 às 09h33
São Paulo - Plano Alternativo busca soluções para diferentes perfis de uso, em especial os usuários que acessam a internet discada.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira (06/12) o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO).
O Plano Alternativo, a ser implementado pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, observa as diretrizes do Ministério das Comunicações quanto à viabilização de soluções que atendam aos diferentes perfis de uso, em especial os usuários que acessam a internet discada em horário normal, por meio do STFC.
Entre as características iniciais do plano, estava o estabelecimento de que a habilitação e a assinatura mensal devem ter os mesmos valores do plano básico. A assinatura inclui uma franquia de 400 minutos para a classe residencial e de 360 minutos para as classes não residencial e tronco.
Além disso, a Anatel previa que as chamadas seriam cobradas por uma tarifa de completamento (equivalente ao pulso de completamento atual), correspondente a quatro vezes o valor do minuto da tarifação e por tempo de utilização, medido em unidades de décimos de minuto (seis segundos).
Nas chamadas locais a cobrar, segundo a Anatel, serão aplicados os mesmos critérios de tarifação das chamadas com cobrança na origem, excluídos os tempos de aviso e aceitação de chamada a cobrar.
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