A briga entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações pode atrasar a entrada em operação comercial da banda larga em alta velocidade sem fio WiMax.

A recente licitação promovida pela Anatel, que prometia tirar o espectro entre 3,5 GHz e 10,5 GHz do papel, para oficializar o WiMax no Brasil deixou as 100 empresas interessadas com suas propostas nas mãos, ao ser cancelada pelo Tribunal de Contas da União, no começo de setembro.

Leia neste especial:
> A revolução da banda larga chega pelo ar
> De TV no celular a carros conectados
> WiMax para 700 mil brasileiros em 2010
> Interesse entre pequenas e grandes operadoras
> Imagens: Licenças para WiMax
> Fotos: WiMax no Brasil

A crise deflagrada entre o Ministério das Comunicações e a Anatel mostra que os dois órgãos estão em lados opostos.

Em julho, a Anatel apresentou o edital de licitação que, como ponto mais polêmico, impedia que operadoras de participar do leilão nas áreas onde tem concessão. O argumento é simples: aumentar a competição.

Na lógica da Anatel, a partir do momento que a Telefônica, por exemplo, é obrigada a competir fora de São Paulo, a concorrência com a operadora estabelecida na região não só daria mais opções ao consumidor, como também preços menores.

O edital será dividido em dois leilões. O primeiro oferecerá oito blocos do espectro onde já atuam as grandes operadoras, como Brasil Telecom, Telefônica e Telemar. Dentro de todas as regiões, a Anatel oferecerá 1.036 licenças para exploração em 67 áreas de numeração, definidas segundo cada DDD brasileiro.

Essa modelagem do edital não agradou as grandes operadoras, pois as impede de competir pelas licenças nas áreas em que estão estabelecidas. E elas passaram a contar com um apoio de peso: o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que declarou ser contrário à restrição da Anatel.

Após a Anatel ignorar o pedido de cancelamento do edital feito por Costa, que ameaçou intervir na agência, o ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, resolveu postergar o leilão por um motivo alheio à crise entre o Minicom e a Anatel.

Segundo o TCU, o documento formulado pela agência trazia cifras em dólar e em euro com cotação referente a novembro de 2004, o que, segundo o órgão, poderia acarretar em grandes diferenças cambiais no leilão.