A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na segunda-feira (17/07) o processo de licitação para autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, abrindo as portas para operadores de banda larga interessados em oferecer serviços baseados na tecnologia sem fio WiMax.

A licença, válida por 15 anos, é aberta a empresas com sede e administração no Brasil, que tenham como objetivo a exploração de serviços de telecomunicações. As concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade de serviço local, bem como suas controladoras, controladas ou coligadas não poderão apresentar propostas financeiras para as áreas em que detêm concessão.
 
As faixas de radiofreqüências licitadas poderão suportar, além da banda larga sem fio via WiMax, serviços triple play e telefonia fixa sem fio.

As propostas deverão ser entregues até o dia 4 de setembro de 2006.

WiMax

A licitação da freqüência para a implantação do WiMax deve aquecer o mercado de banda larga, com a entrada de novos competidores no segmento. A projeção é de que em quatro anos existam 768 mil assinantes de serviços de banda larga baseados no padrão, segundo estudo da empresa de pesquisa Maravedis.

Hoje, já é possível utilizar o WiMax na faixa livre de 5,8 GHz, com equipamentos pré-WiMax (não homologados pelo WiMax Fórum, mas autorizados pela Anatel). A Intel, uma das principais apoiadoras do padrão, tem alguns projetos piloto no País em funcionamento com o objetivo de realizar provas de conceito.

O primeiro projeto foi realizado em Brasília, em 2004, e consistia em um laboratório móvel que percorreu os subúrbios da cidade atendendo a população. Em seguida, a Intel implantou projetos em Ouro Preto – cidade tombada pela Unesco, o que impede instalações cabeadas –, Mangaratiba (no Rio de Janeiro), Belo Horizonte e em alguns subúrbios paulistanos.

A tecnologia também já está sendo usada comercialmente. A Neovia atende mais de 36 mil clientes em 25 municípios brasileiros utilizando WiMax, através de uma licença que obteve em 2002 em uma licitação de espectro na faixa 3,5 GHz para PMP (ponto-multi-ponto), antes de se definir que a freqüência seria usada para o WiMax.