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20 de setembro de 2009
telecom
Legislação

Nokia será investigada por práticas comerciais, a pedido da Qualcomm

Por Dan Nystedt, para o IDG Now!*

Publicada em 11 de julho de 2006 às 10h17
Atualizada em 11 de julho de 2006 às 10h54

Taipei - Companhia pediu a órgão regulador dos EUA que proíba a Nokia de vender aparelhos que supostamente infringem seis de suas patentes.

A Qualcomm ganhou um importante aliado em sua batalha de longa data contra a Nokia. A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos começou a investigar a empresa finlandesa pelas acusações de práticas injustas de comércio na importação e venda de produtos que infringem patentes da Qualcomm.

A companhia pediu que o órgão regulador proíba a Nokia de vender ou importar aparelhos, componentes e outros produtos sem fio que supostamente infringem seis patentes da Qualcomm, disse a empresa em um comunicado na segunda-feira (10/06).

A líder no desenvolvimento de tecnologias sem fio CDMA (Code Division Multiple Access) também pediu que o órgão proíba a Nokia de promover, anunciar, demonstrar, armazenar, usar ou vender nos Estados Unidos qualquer produto que infrinja suas patentes.

As patentes em questão são relacionadas a GSM (Global System for Mobile), GPRS (General Packet Radio Service ) e EDGE (Enhanced Data Rates for GSM Evolution). Thomas Jönsson, diretor de comunicações para a Nokia, não quis comentar a questão.

O anúncio acirra uma ampla disputa legal entre a Qualcomm e a Nokia, que surgiu por conta dos termos dos seus acordos de licenciamento.

No ano passado, a Qualcomm levantou questões quanto a contratos com uma série de fabricantes de aparelhos celulares. A companhia já processa a Nokia nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas sofreu um revés no ano passado, quando seis empresas reclamaram à Comissão Européia, acusando-a de comportamento anticompetitivo.

A tecnologia CDMA é diferente das tecnologias baseadas em GSM, que é o padrão de telefonia móvel europeu, porém a Qualcomm alega que muitas tecnologias GSM foram desenvolvidas de uma forma que infringem suas patentes.

A companhia licenciou suas tecnologias por muitos anos a empresas como a Nokia, mediante pagamento de tarifas, mas a relação ficou comprometida quando uma série de fabricantes se recusaram a pagar o valor alegando que os preços eram muito altos. A Qualcomm insiste que os seus termos de licenciamento são justos.

A empresa espera uma decisão inicial da Comissão de Comércio sobre as reclamações contra a Nokia no primeiro semestre de 2007.

*Dan Nystedt é editor do IDG News Service, em Taipei.

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