O conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, nomeado na última sexta-feira (07/07) para o cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até 31 de dezembro de 2006, foi empossado na segunda-feira (10/07) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Com a posse de Aguiar, a Agência ficou novamente apta a tomar decisões e publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, o reajuste negativo das tarifas da telefonia fixa local, que pode chegar a 0,51%, conforme a operadora.

Segundo um comunicado no site do Ministério das Comunicações, a redução vai de 0,5134%, para a Telemar, a 0,3759% para a Telesp e a Sercomtel. Brasil Telecom e CTBC deverão também variar o preço dos seus serviços em, respectivamente, 0,4222% e 0,4009%.

O custo pelo uso dos telefones públicos ficará menor em 0,43%.O valor da tarifa para telefones públicos foi definido em 11 centavos de real, com impostos e contribuições sociais.

Após a publicação no Diário Oficial, as operadoras têm até a quarta-feira (12/07) para publicar as novas tarifas, informando-as ao consumidor, e, 48 horas após essa publicação, as novas tarifas começam a valer, segundo porta-voz da Anatel. Portanto, as novas tarifas devem passar a valer a partir de sexta-feira (14/07).

As novas tarifas podem ser consultadas, por enquanto, na seção 1 do Diário Oficial, mas a Anatel deve publicá-las em seu site no decorrer do dia.

Novo Presidente

Plínio de Aguiar é conselheiro da Agência desde 5 de novembro de 2004, quando passou a ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro Antônio Carlos Valente, com mandato de cinco anos. Desde novembro do ano passado, o conselheiro ocupava o posto de presidente substituto da Agência.

Engenheiro eletrônico graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Plínio de Aguiar é natural de Fortaleza (CE) e foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações.

Entre 1975 e 2002, trabalhou na implantação da área de comunicação de dados (planejamento técnico e regulamentação dos serviços), no planejamento de longo prazo da área de desenvolvimento e no programa de qualidade corporativa da Embratel.

O novo presidente da Anatel foi, entre 1979 e 1985, assessor especial do ministro das Comunicações, atuando na área de regulamentação de comunicação de dados. Atuou no International Council for Computer Communication (ICCC) e fez parte do conselho editorial internacional da publicação inglesa Telecommunications Policy, além de ter sido membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e membro-convidado da equipe que desenvolveu a tecnologia de comutação de dados no Centre National d'Études des Télécommunications (organismo de pesquisa em telecomunicações da France Télècom).