De um encontro realizado nesta quarta-feira (24/05) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura crimes de tráfico de armas, foi criado um grupo de trabalho para discutir técnicas para o bloqueio de telefones celulares em presídios.

Segundo o deputado federal Júlio Semeghini (PSDB/SP), que lidera a iniciativa, o objetivo é encontrar soluções de curto, médio e longo prazos para resolver o problema.

Na manhã desta quinta-feira, seis parlamentares têm encontro marcado com representantes de operadoras telefônicas, de Universidades, do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na reunião, que acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, serão discutidas as soluções disponíveis para eliminar o sinal de radiofreqüência captado por aparelhos telefônicos ou qualquer outro tipo de dispositivo de comunicação sem fio.

De acordo com o deputado, Secretarias de Segurança de diversos Estados estão entrando com ordem judicial para que as operadoras desliguem as antenas em determinadas regiões.

 “A solução correta não é o que está aí. Não basta simplesmente desligar antenas e deixar cidades inteiras sem acesso ao serviço telefônico. Nem o cidadão nem as operadoras querem isso”, comentou Semeghini, em entrevista ao Computerworld..

Pedido às operadoras

Durante o encontro com as teles, o deputado afirma que irá propor que as operadoras assumam os custos para fazer as instalações iniciais em pelo menos cinco presídios do Estado de São Paulo.

“A idéia é selecionar os presídios mais críticos. Isso não seria tão caro”, comenta o deputado, embora não mencione qual seria o investimento necessário nem que tecnologia seria usada numa primeira etapa.

Segundo o parlamentar, será difícil chegar a uma iniciativa padronizada para cobrir todos os presídios, o que significa, na prática, trabalhar com soluções diferenciadas em cada tipo de local, conforme sua “criticidade”.

Questionado sobre o fato do poder público simplesmente assumir sua total incompetência em bloquear a entrada de aparelhos de qualquer ordem nos presídios – uma vez que sua iniciativa foi apenas cortar os sinais de comunicação – Semeghini afirma que as medidas não são excludentes, embora adicione que problemas desta ordem requerem uma mudança geral nos processos de gestão das penitenciárias.

“O ideal seria termos um bom sistema para controle de acesso. Mas isso exige a reestruturação total da gestão do presídio, e demanda mais tempo. Várias medidas precisam ser tomadas. Mas por enquanto, é preciso impedir a comunicação da rede, sem prejudicar a sociedade”, comentou.

Entre as discussões presentes na agenda do grupo de trabalho estão propostas de leis que impliquem, por exemplo, em punições mais severas para quem utilize qualquer meio de comunicação dentro dos presídios.