A instalação de sistemas de bloqueio de sinal de celular nas penitenciárias, que poderia ter evitado a comunicação dos detentos que organizaram os ataques em São Paulo, nos últimos quatro dias, é simples e acessível do ponto vista financeiro. O que falta é vontade política, segundo João Zuffo, professor titular de Eletrônica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Das 110 penitenciárias paulistas, apenas oito possuem sistemas do bloqueio de celular. E o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) admite que os poucos sistemas em uso em presídios e casas de detenção do País estão obsoletos, e não conseguem, por exemplo bloquear a freqüência usada por celulares GSM, que são a maioria no Brasil.

Segundo o professor Zuffo, um sistema “congestionador” de sinal – como são conhecidos esses aparelhos que impedem a realização e a recepção de chamadas em um determinado perímetro – custam em média de 100 dólares a 4 mil dólares. “Existem centenas de equipamentos à disposição e a instalação é muito simples. O que falta é vontade política, porque nem o custo é tão elevado”, defende o professor.

De acordo com Zuffo, os equipamentos disponíveis no mercado já são capazes de bloquear as freqüências em que operam todos os aparelhos em uso no Brasil, portanto os sistemas em uso nas penitenciárias já poderiam ter sido atualizados.

Para o professor, transferir a responsabilidade do bloqueio do sinal às operadoras não faz sentido, já que a instalação dos congestionadores é muito mais simples e barata. “Emergencialmente até se poderia desligar as antenas, mas a área afetada seria de um raio de até 7 quilômetros, o prejudicaria muita gente”, observa.

O Ministério da Justiça defende a criação de um projeto de lei que obrigue as operadoras de celular a responder pelo bloqueio do sinal nas penitências, mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou na segunda-feira (15/05) um comunicado em que afirma que nem a agência nem as operadoras têm a responsabilidade pelo sistema de bloqueio.

Nesta manhã, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, também afirmou que a aquisição e instalação de sistemas bloqueadores de celulares não são de competência da Anatel ou de qualquer outro órgão do governo federal, nem das prestadoras de serviço móvel. A responsabilidade, segundo ele, é dos governos estaduais.