Após os recentes episódios de acidentes com celulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai editar regulamentação que tornará obrigatória a certificação de baterias de lítio utilizadas nos telefones celulares.

A certificação será uma das etapas necessárias para que o equipamento obtenha a homologação da Agência, sem a qual os aparelhos não podem ser comercializados no País.

O propósito será avaliar aspectos relacionados ao desempenho elétrico, à segurança e a facilitação da identificação, pelo usuário, além do tratamento dispensados às baterias depois de encerrada a vida útil.
 
A agência espera reduzir, com a regulamentação, o comércio de produtos de origem duvidosa, que estariam associados aos casos recentes de explosões de celulares.

O gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro, Francisco Carlos Giacomini Soares, alertou em comunicado à imprensa que a melhor forma do consumidor se proteger usando baterias originais, evitando as que se dizem compatíveis com determinadas marcas.

Além disso, segundo Giacomini, o usuário deve evitar deixar o celular cair, nunca expô-lo a altas temperaturas e não guardar o aparelho no bolso junto com moedas, pois há risco de curto-circuito. Ele afirmou ainda que a nova norma exigirá certificação de outros componentes, como os carregadores.
 
A proposta de Anatel foi discutida com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

Quanto ao descarte das baterias, a Anatel iniciou contatos com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que editou a Resolução nº 257/1999, na qual se estabelece que pilhas e baterias tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados.

Giacomini informou ainda que está negociando com as operadores móveis, por intermédio da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), a elaboração de um procedimento de caráter voluntário para a questão do recolhimento e descarte das baterias entregues pelos usuários, assim como uma proposta de incentivos para que as baterias usadas sejam devolvidas e não simplesmente jogadas no lixo.