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Procon e Pro Teste criticam atraso na mudança de pulso para minuto

Por Daniela Braun, editora do IDG Now!

Publicada em 22 de fevereiro de 2006 às 17h55

Atualizada em 22 de fevereiro de 2006 às 19h15

São Paulo - Aumento de custos para chamadas de longa duração deveria ter sido previsto pela Anatel, argumentam entidades de defesa do consumidor.

Entidades de defesa do consumidor como o Procon-SP e a PRO TESTE condenaram o adiamento das novas regras de cobrança do Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC) de pulsos para minutos, divulgada nesta quarta-feira (22/02) pelo ministro da Comunicações, Hélio Costa.

A migração para o novo sistema de cobrança de chamadas fixas locais por minutos, que deveria ser feita pelas operadoras no prazo de 1º de março a 31 de julho deste ano, pode ser adiada em até 12 meses.

Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (22/02), o ministro argumentou que o novo sistema de cobrança seria mais oneroso que anterior para chamadas com duração superior a três minutos, o que também envolve o acesso à internet por linha discada (dial-up).

Na opinião da PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -, o aumento de custos para chamadas de longa duração deveria ter sido previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes da assinatura dos novos Contratos de Concessão do STFC, que têm duração de 20 anos, com as operadoras.

"Os regulamentos que suportam estes contratos de concessão deveriam estar prontos há três anos, em tempo hábil para consulta pública, o que não aconteceu, deixando de fora outras questões importantes como a portabilidade numérica", argumenta Maria Inês Dolci, coordenadora do departamento de Relações Institucionais da PRO TESTE.

Para a PRO TESTE, o envio de uma conta telefônica detalhada para o consumidor como foi anunciado pelo Ministério das Comunicações, era a única vantagem do novo sistema de tarifação. A entidade avalia que bastaria rever a fórmula de cobrança para que os consumidores não fossem prejudicados.

"Lamenta-se que o governo tenha chegado a tomar esta medida [de adiar a proposta]. Infelizmente, enquanto isso, o consumidor continua dependendo de um sistema de cobrança obscuro", critica Fátima Lemos, técnica de proteção e defesa do consumidor do Procon-SP.

A técnica lamenta o adiamento da nova proposta de cobrança, mas acredita que a revisão, embora tardia, seja positiva. "Chegamos a enviar relatórios sobre o aumento de custos com as chamadas de longa duração e agora esperamos que haja uma discussão mais ampla a respeito."

Na ponta do lápis

No atual sistema, o pulso, que custa cerca de 15 centavos de real, é cobrado quando a chamada é completada, depois de forma aleatória entre o primeiro e o quarto minuto da chamada e após este período de quatro em quatro minutos. Uma chamada de quatro minutos pode ter de dois a três pulsos, cpodendo custar até cerca de 45 centavos de real.

Com a migração, uma chamada de até quatro minutos a 10 centavos o minuto custaria 40 centavos de real, valor abaixo do atual. No entanto, chamadas com duração superior a quatro minutos sairiam mais caro para o consumidor.

Pelos cálculos feitos pela PRO TESTE, uma chamada de dez minutos em São Paulo seria até 117% mais cara no novo sistema, e 114% mais cara para consumidores do Rio de Janeiro.

Para os internautas que se conectam à internet pelo sistema dial-up (linha discada com modem de 56Kbps) o custo da navegação ficaria bem mais alto.

Em 60 minutos de uso da linha, o custo na cobrança por minutos sobe para 6 reais, 154% mais caro do que o valor praticado atualmente. Em 18 horas de conexão - média de navegação mensal do brasileiro na internet residencial segundo o Ibope//NetRatings - o valor sobe para 108 reais.

Do total de 12,2 milhões de internautas residenciais ativos em dezembro de 2005, segundo o Ibope 4,7 milhões usam linha discada em casa.

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