O ministro das Comunicações Hélio Costa deve anunciar nesta quarta-feira (28/09) um serviço de assinatura básica de telefone para população de baixa renda, que custará 50% do valor atual, que é de em média 40 reais.

Costa afirmou ter negociado com operadoras para disponibilizar o serviço. A questão da redução no valor da assinatura básica já está em pauta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que considera inclusive a isenção de uma assinatura mínima.

Segundo Elifas Chaves Gurgel do Amaral, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a agência está avaliando a possibilidade de inserir entre os planos alternativos do AICE (Acesso Individual de Classe Especial) - parte do regulamento para renovação de contratos das operadoras que deve entrar em vigor em 2006 - um que não tenha assinatura telefônica.

Durante a consulta pública das regras do AICE, os planos propostos envolviam aqueles econômicos já existentes no mercado, com assinatura em torno de 15 reais e a tarifa telefônica mais cara.

Para Eduardo Tude, presidente do Teleco, comunidade voltada à área de telecomunicações, a forma mais eficiente de garantir o acesso à população de baixa renda à telefonia fixa é a criação de planos de minutos pré-pagos, como algumas operadoras - entre elas a Telefônica - já oferecem.

"O valor do minuto é mais caro, mas o usuário consegue se comprometer com um custo menor por mês", argumenta Tude. O presidente defende que é inviável para as operadoras reduzir o valor da assinatura sem aumentar o preço da tarifa.

"O modelo pré-pago é viável tanto para a operadora, porque reduz a inadimplência, um dos principais problemas na telefonia fixa, quanto para o usuário, que pode ter um controle melhor do uso do serviço", argumenta.

De acordo com a Anatel, em julho de 2005 o número de linhas fixas instaladas no Brasil era de cerca de 42 milhões, o que corresponde a aproximadamente 23% da população do país. Em contrapartida, o número de celulares ativos era de 76,5 milhões, sendo 81% pré-pagos.

"Hoje, é mais fácil para uma pessoa de baixa renda ter um celular, mesmo que seja só para receber chamadas, do que ter um telefone fixo", diz Tude.