Anatel fará consulta sobre telefonia fixa
Por IDG Now!
Publicada em 29 de agosto de 2005 às 08h47
Proposta define novas regras para a prestação do serviço de telefonia fixa, amplia os direitos dos usuários e os deveres das prestadoras.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará consulta pública sobre nova proposta para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A proposta define novas regras para a prestação do serviço de telefonia fixa, amplia os direitos dos usuários e os deveres das prestadoras e introduz regras de acesso e de atendimento especializado aos portadores de deficiência.
O presidente da Anatel, Elifas Gurgel, disse que o consumidor terá diversas facilidades, caso as mudanças sejam aprovadas. Uma delas é o acesso à conta discriminada, com todos os dados identificados, e a possibilidade de as operadoras oferecerem planos alternativos, inclusive telefones pré-pagos. "Assim teremos mais pessoas com acesso ao telefone fixo e a planos que se adequem ao orçamento", afirmou Gurgel.
A proposta prevê também o direito do assinante à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e pagos; o direito do consumidor não pagar a tarifa ou o preço de assinatura durante a suspensão do serviço a pedido, entre 60 e 120 dias, entre outras questões.
A consulta pública está prevista para a próxima semana. A Anatel realizará duas audiências públicas sobre a proposta: uma em Brasília, no dia 15 de setembro, no Espaço Cultural Anatel, e outra em São Paulo, em data e local ainda não confirmados.
Compartilhe:
- DEL.ICIO.US
- GOOGLE BOOKMARKS
- TECHNORATI
- NETVIBES
- DIGG
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- Intenção do brasileiro em comprar celular e computador cai em 2009
- Twitter reformula lista de seguidores
- Bing não incomoda liderança do Google em buscas, diz estudo
- Quase 29% dos brasileiros acessaram a internet em 2008, diz estudo
- Co-fundador do YouTube assume cargo na área de engenharia do Google
- Joost desiste de TV online e oferece tecnologia para portais de vídeos
Links patrocinados
A multa contra a venda do Speedy melhora o serviço?
Speedy interrompido
Telefônica atende decisão da Anatel e para de vender serviço por tempo indeterminado.
Links patrocinados
