O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou na semana passada o jovem R.C, de 21 anos, por ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional através do Orkut. Segundo o MPF-SP, o denunciado era membro da comunidade “Mate um negro e ganhe um brinde”, que contava com 16 integrantes e veiculava mensagens racistas e nazistas.

Em um dos tópicos da comunidade, cuja discussão era qual seria o “brinde” da comunidade, R.C postou o seguinte: “deveria ser a eliminação d todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas (sic)”.

O usuário foi identificado com a ajuda do Google Brasil e a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado. Lá foram apreendidos materiais de cunho nazista, como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens do líder alemão Adolf Hitler e um DVD com o título “Skinheads - Força Branca”, além do livro “Diário de um Skinhead”, entre outros.

“A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na internet. Os usuários brasileiros precisam saber que a internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos no Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei”, disse o procurador da República Sergio Suiama, autor da denúncia.

Segundo a Constituição, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e a pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através da Internet é de dois a cinco anos. Os demais usuários da comunidade também estão sendo investigados.