Uma ação iniciada este semana na Califórnia acusa o Facebook e outras companhias, como Blockbuster, Fandango e Overstock, de violar privacidade online e leis contra fraudes digitais em razão do episódio Beacon, plataforma de publicidade do Facebook que se baseava nas atividades de usuários.

A ação alega que o Facebook colheu informações sobre as atividades online dos usuários antes mesmo de perguntar se eles queriam que os dados aparecessem nos perfis.

"Enquanto os usuários eram notificados que o Facebook estava coletando dados e pedindo permissões para publicar um histórico destas atividades, dados de identificação pessoal já tinham sido transmitidos à empresa", afirma a ação.

Além disto, o programa foi criado para ser um sistema opt-out, ou seja, o usuário tinha que escolher não participar, algo muito complicado de se fazer, alega o documento. Usuários tinham que visitar sites afiliados ao Beacon (inicialmente eram 44 no total) e pedir o descadastramento em cada um deles.

Também, o Beacon coletava informações sobre todos os visitantes - não apenas usuários do Facebook - que conduziam certas atividades em sites de terceiros que faziam parte do programa, alega a ação, iniciada na Corte Distrital do Noroeste da Califórnia.

Quando algum usuário alugava um filme no Blockbuster.com, a atividade aparecia no feed de informações dentro da rede social, sem que o internauta responsável pela atividade soubesse.

"Com isto, não cadastrados no Facebook que utilizavam sites afiliados ao Beacon não sabiam que suas transações estavam sendo transmitidas para alguém com a qual não tinham qualquer tipo de relação", afirma o processo.

A ação sobre o período entre novembro e dezembro de 2007, quando o Facebook mudou a maneira como o programa funciona. Após 5 de dezembro, o Beacon se tornou um sistema opt-in (ou seja, o usuário precisa escolher participar).

O processo pretende representar todos os membros do Facebook que, durante o período, visitaram qualquer site afiliado do Beacon e fizeram algo que foi enviado ao Facebook. A ação estima que existem centenas de milhares de vítimas em potencial.

O processo pede que a corte exija ao Facebook que todas as informações pessoais destas pessoas sejam apagadas e ainda pague indenização de quantia não revelada.

Um porta-voz do Facebook afirmou que a companhia não teve contato com o processo por completo.