Envio de spam poderá ter multa de até R$ 200 por mensagem
Por Redação do Computerworld
Publicada em 08 de janeiro de 2008 às 18h15
Atualizada em 08 de janeiro de 2008 às 18h19
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Problema econômico
Eduardo Gomes lembra que o envio de mensagens não solicitadas é um dos principais problemas na internet atualmente. "Estatísticas recentes revelam que mais da metade das mensagens que trafegam na rede mundial são spam. Essa proporção crescerá ainda mais nos próximos anos", teme.
Segundo o deputado, além do transtorno para o destinatário, o spam é um problema econômico para a internet. "Embora saia de graça para o remetente, o custo do tráfego de spam é arcado pelos serviços de acesso à rede e pelos que a sustentam, tais como governos nacionais e instituições de fomento à pesquisa", salienta.
Identificação
O parlamentar reconhece que a aplicação da lei é difícil para coibir o tráfego indesejado de spams, por conta do caráter supranacional da internet e da dificuldade de identificação do remetente. Mesmo assim, afirma entender que "a discussão do problema é de grande relevância para a comunidade de usuários da rede" e o Congresso não pode evitá-la.
O projeto tramita em conjunto com o PL 2186/03, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
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