Deputados dos Estados Unidos reintroduzem projeto para punir spyware
Por Grant Gross, para o Computerworld*
Publicada em 16 de março de 2007 às 17h25
Atualizada em 16 de março de 2007 às 17h39
Washington - Projeto de lei propõe a imposição de penas que vão até cinco anos e multas para criminosos que utilizam programas espiões.
O I-Spy (ato de prevenção de programas espiões na internet, da sigla em inglês) foi re-introduzido nessa semana pelos deputados Zoe Lofgren, um democrata da Califórnia e Bob Goodlatte, um republicano da Virginia, para discussões na casa.
Originalmente, o I-Spy foi um dos dois projetos de leis que passaram pela Casa de Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) dos EUA em maio de 2005, mas que acabaram emperrados no Senado.
O projeto define o tempo de prisão de até cinco anos para condenados utilizando spyware para acessar um computador sem autorização ou usando o computador para cometer outra fraude federal. O I-Spy também prevê prisão de dois anos para quem utilizar spyware para obter dados pessoais de terceiros.
Em declaração oficial, Zoe Lofgren disse: “o spyware se tornou uma praga para usuários de computadores e o Congresso precisa adereçar o crescente impacto negativo que ele está tendo na nossa economia. Os cidadãos não podem ter medo de usar a internet”.
Outros membros da câmara colocaram outro projeto relacionado com spyware, chamado Spy Act, em fevereiro. A proposta ataca key loggers (pragas que roubam os dados digitados), tomar o controle da máquina do usuário sem consentimento, infectar browsers, criar redes zumbis e modificar os navegadores ou os programas de segurança sem consentimento do usuário.
Esta proposta, contudo, conta com a oposição do Interactive Advertising Bureau (IAB), um grupo de anunciantes online, que não gostou da possível proibição de coletar informações dos usuários sem consentimento deles.
“O projeto coloca os cookies como exceção, mas essa brecha é muito estreita”, disse Mike Zaneis, o vice-presidente da associação para políticas públicas. Entre outros argumentos, o executivo classificou a proposta como “uma proibição à tecnologia”.
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