Um jovem que causou pane em um servidor de uma empresa na Inglaterra, através do envio de enorme quantidade de e-mails spams, poderá enfrentar cinco anos de prisão pelo ato. O caso, que já havia sido julgado, teve sentença rejeitada por um corte britânica.

No início de 2004, David Lenon quebrou o servidor de e-mail da empresa Domestic and General Group PLC, que oferece seguros para utensílios domésticos, através do disparo de milhares de mensagens eletrônicas, possivelmente usando o programa Avalanche.

Um juiz do magistrado de Wimbledon havia considerado o excesso de e-mail dentro da lei de "Uso Impróprio do Computador", redigida em 1990, na medida em que o site da companhia convidava os internautas a responderem à empresa.

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Na última quinta-feira (11/05), promotores públicos de uma corte inglesa apelaram da decisão, enviando o caso para os tribunais reais da justiça.

O caso toca na ferida da lei de "Uso Impróprio do Computador", que dá brechas de interpretação devido à linguagem generalista.

“Novas leituras da Lei de Uso Impróprio do Computador se fazem necessárias para julgamento dos crimes high-tech”, afirmou o promotor público Russe Tyner.

O parlamento considera revisar a lei para aumentar de cinco anos para 10 anos os casos de alterações não autorizadas em computadores.

Os acusadores deverão provar que as ações do réu não foram autorizadas e que provocaram alterações no computador da empresa.

A corte real de justiça reenviou o caso aos tribunais afirmando que o alto volume de e-mails enviados constitui sim um crime. Nenhuma data foi confirmada para o novo julgamento.

Lenon pode enfrentar seis meses de prisão se o caso for sentenciado nas cortes magistrais. Caso sejam solicitadas orientações das cortes reais, o réu poderá pegar cinco anos de reclusão.

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