Banda larga cresce, mas impostos continuam sufocantes, dizem teles
Apesar do expressivo crescimento obtido pela banda larga móvel no país em 2010, as operadoras acham que poderia ser maior, muito maior. A culpa, para variar, é dos impostos e da selva legislatória, diz o SindiTelebrasil, o sindicato que representa as empresas do setor.
"A carga tributária sobre o setor, além de não cair, ainda por cima aumenta", disse Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil, durante apresentação de estudo sobre banda larga realizado pela Huwaei e Teleco, nesta quarta (11) em São Paulo.
De acordo com ele, em 2000 o peso dos impostos no setor estava em 32%. Em 2010, chegou a 42%. Isso coloca o Brasil em 2º lugar entre os países que maior carga tributária em telecom, abaixo apenas de Bangladesh.
Entre os modems 3G importados, a coisa é ainda pior - os impostos aumentam o valor em 62%. Segundo Levy, há cobrança de ICMS pelos Estados até de consumidores que não pagam a conta.
Além disso, o dinheiro arrecadado pelo governo nos fundos de telecom (Fust e Funtel) é usado para garantir o superávit primário do governo, não investimentos no setor. "Até no Canadá, um país em que a população é muito mais rica, o governo subsidia a operação em regiões onde o mercado não é competitivo", compara.
"As políticas públicas precisam ser feitas para estimular o investimento das entidades privadas", argumenta Levy. O sindicato tem feito reuniões com o Confaz (Conselho de Fazendas Estaduais) em que pede isenção de impostos para a banda larga popular, de R$ 35. "Não faz sentido cobrar por um serviço que ainda não existe. As pessoas vão começar a usar e depois vão querer uma banda melhor, então aí pagarão impostos", argumenta.
Anatel
Levy também rebateu as notícias indicando que a banda larga é campeã de protestos na Anatel. "Nossa base de clientes cresceu 20%, e as reclamações caíram 22%", disse. Ele disse que o fato de a conta telefônica ser muito mais detalhada que a de outros serviços de massa, como luz e gás, é outro fator que leva a mais reclamações. "Na conta de luz você não sabe a que horas o chuveiro estava ligado, nem o forno na de gás", compara.
