Globo quer que participação estrangeira no jornalismo nacional seja restrita
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No discurso de abertura da ABTA 2010, Roberto Irineu Marinho, presidente das Organizações Globo, criticou a entrada de empresas estrangeiras na produção e distribuição de conteúdo no mercado jornalístico brasileiro e quer que a participação das mesmas seja restrita.
Mesmo sem citar nominalmente, Marinho fez referência ao grupo espanhol Telefonica, que controla o portal Terra, e também ao conglomerado português Ongoing, que publica jornais como o Brasil Econômico e o Meia Hora. Para ele, a presença destas duas empresas fere o artigo 222 da Constituição Federal, que tipifica que a produção jornalística fique restrita apenas à companhias brasileiras.
Já projeto de lei 116 (antigo PL 29) foi apoiado pelo executivo. Para ele, "o projeto estabelece com exatidão que quem programa e produz, não distribui e vice-versa". Ao mesmo tempo, Marinho se mostrou favorável ao fato de que empresas estrangeiras possam aplicar seu capital no setor de TV a cabo, mas reafirmou que as áreas de produção/programação e distribuição devem estar devidamente separadas. “Toda concorrência é benéfica, desde tratadas por atores da mesma natureza, ou seja, empresas congêneres disputando entre si”.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi citada duas vezes pelo executivo, mas de forma crítica. O primeiro comentário diz respeito às cotas de conteúdo que podem se tornar obrigatórias na TV a cabo. Para ele, a criação deste sistema não privilegia a qualidade da programação a ser criada. Outro ponto criticado diz respeito à regra que faz com que grupos estrangeiros possam controlar até 49% do capital de uma empresa de TV a cabo. No entanto, essa mesma regra não é válida para os sistemas de transmissão via satélite, que exploram o mesmo segmento, mas que podem ser 100% administradas pelos mesmos grupos estrangeiros. Marinho declarou que essa é uma contradição que precisa ser contornada o quanto antes.


