As operadoras de telecomunicações serão obrigadas a garantir velocidade mínima na banda larga a partir de 2010.

De acordo com a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, à Agência Estado, um novo regulamento deve obrigar que seja estabelecido em contrato as velocidades máxima e mínima da conexão com a internet, a qual só poderá oscilar dentro dessa margem. A Anatel estaria inspirada no Chile, onde um programa gratuito mede a velocidade dos assinantes.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo conselho da agência e colocada em consulta pública. A previsão é que entre em vigor no primeiro semestre de 2010.

O novo regulamento também vai implementar novas regras para atendimento ao cliente e medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas que atuem em regiões remotas.