Anatel lança edital de terceira geração de telefonia móvel em setembro

Taís Fuoco, editora do Computerworld
21 de agosto - 12h58 - Atualizada em 15 de março - 12h17
São Paulo - Terminada consulta pública, agência mantém cronograma que prevê o leilão de freqüências até o final deste ano.

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Após o fim da consulta pública sobre a proposta de edital para a terceira geração de telefonia móvel no Brasil, na noite de ontem (20/08), período em que recebeu 205 contribuições, sugestões e críticas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara a versão final do edital para o início de setembro.

O presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, reafirmou, ao participar de seminário sobre a próxima geração de telefonia celular, que o órgão regulador manterá o cronograma que prevê o leilão das faixas de freqüência até o final deste ano.

Desta forma, até o final de 2008 todo o Brasil falará no celular dentro da nova geração, já que as empresas têm 12 meses para iniciar a oferta dos serviços.

Sardenberg ressaltou, no entanto, que ainda não existe uma definição sobre os preços mínimos que serão cobrados no leilão. Ele garantiu, porém, que, apesar de não ter sido citado na proposta colocada em consulta pública, a agência manterá a idéia de cobrar "um preço menor em troca de compromissos de maior abrangência por parte das operadoras".

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Segundo ele, a chegada da terceira geração de telefonia móvel vai suprimir "o hiato industrial criado para o Brasil com a substituição da segunda geração" ao redor do mundo. Por conta desse 'hiato', as exportações brasileiras de celular caem mês a mês, já que muitos dos países da Europa estão na terceira geração, mas o Brasil ainda não tem aparelhos para oferecer.
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De acordo com o presidente da Anatel, a terceira geração vai permitir a criação de empregos e poderá dar suporte aos programas de inclusão digital do governo.

Para estimular a competição e a extensão da cobertura em todos os municípios, a Anatel vai exigir um "compromisso de abrangência" pelo qual quem comprar uma licença em São Paulo terá de levar, obrigatoriamente, uma outra na região Norte do País, por exemplo. Além disso, todas as licenças vendidas envolverão a obrigação de cobertura em cidades com menos de 30 mil habitantes.

Segundo Sardenberg, no Rio Grande do Norte, por exemplo, o governador citou que alguns habitantes usam celular no bolso "como forma de status", mesmo sem existir a cobertura em algumas das suas cidades.