Oracle pode levar Larry Page a depor na Justiça, decide juíza

IDG News Service/Bangalore
22/07/2011 - 13h24 - Atualizada em 22/07/2011 - 13h25
Além do CEO da Google, outras duas pessoas ligadas à empresa poderão ser intimadas a depor em processo sobre violação de patentes do Java.

A Oracle pode levar o CEO da Google, Larry Page, e duas outras pessoas a depor na Justiça como parte do processo em que acusa a gigante de buscas de violação de patentes no sistema operacional Android. A decisão foi proferida por uma juíza do estado da Califórnia (EUA).

A Oracle pode levar Page a depor por no máximo duas horas – o tempo não inclui intervalos – e apenas sobre tópicos que tenham relação à alegada violação de patentes e ao valor que o Android tem para a Google, descreveu a juíza Donna Ryu, da Corte Distrital do Distrito Norte da Califórnia.

A Oracle quer ouvir Page sobre seu conhecimento das negociações entre a Sun Microsystems e a Google entre 2005 e 2010 para obter uma licença do Java para o Android, e também sobre sua decisão de comprar a startup Android, acrescentou a juíza.

Em uma carta de 14 de julho, a Oracle afirmou que queria colher o depoimento de Page, dos ex-funcionários da Google Dipchand Nishar e Bob Lee, e de Tim Lindholm, um ex-funcionário da Sun que trabalha para a Google desde 2004. A Corte conduziu uma audiência por telefone em 21 de julho.

A corte negou o pedido da Oracle para ouvir Nishar. A Google alegou que, embora Nishar fosse diretor sênior para produtos na região da Ásia-Pacífico, ele não era um “ator importante” para o Android ou os negócios de mobilidade da Google.

Processo
A Oracle processou a Google em agosto, alegando que o sistema móvel Android viola a propriedade intelectual do Java e sete patentes ligadas ao Java, que passaram às mãos da Oracle depois que esta comprou a Sun Microsystems.

Pelo menos dois aspectos serão fundamenais para determinar a extensão dos danos que a Oracle espera comprovar no processo: o tamanho da importância que o Android tem para a Google e sua receita com a publicidade obtida no sistema operacional.

Esses depoimentos serão anexados aos dez que a Oracle já colheu até hoje.

A Oracle alega que Lindholm esteve envolvido em negociações entre a Sun e a Google sobre o licenciamento do Java entre 2005 e 2006, no papel de conselheiro técnico encarregado de avaliar a necessidade de licenciamento.

O nome de Lee é ligado a uma quantidade significativa de documentos, incluindo alguns que indicam a preocupação com a necessidade de licenças, o que pode ser relevante para a acusação de violação de patentes sustentada pela Oracle, ressaltou a juiza.

Em uma audiência em separado, diante do juiz William Alsup, numa tentativa de preencher lacunas da alegação de danos feita pela Oracle, um advogado da Google afirmou que a Sun Microsystems ofereceu uma licença para sua tecnologia Java por 100 milhões de dólares.

(John Ribeiro)