Patentes: Nokia vence processo contra a Apple

IDG News Service
14 de junho de 2011 - 11h25
Fabricante do iPhone e do iPad terá de pagar royalties por uso de tecnologias de encriptação, telecomunicação, segurança e wireless da Nokia.

A finlandesa Nokia e a americana Apple resolveram uma disputa judicial de quase dois anos. Derrotada, a empresa da Steve Jobs terá que pagar uma quantia fixa e royalties por infringir patentes de telecomunicação e wireless em seus produtos. A Nokia afirmava que iPhones e iPads continham tecnologias da empresa.

Os termos financeiros do contrato não foram divulgados pela fabricante finlandesa.

"Estamos muito contentes em ter a Apple entre o grande número de licenciados da Nokia", disse Stephen Elop, presidente e CEO da empresa, em pronunciamento.

As duas companhias iniciaram a disputa em outubro de 2009, quando a Nokia registrou uma reclamação contra a Apple na Corte Distrital do Estado de Delaware (EUA). Pelos termos da denúncia, a fabricante do iPhone teria violado patentes de segurança, encriptação, cobertura wireless e codificação de voz.

Desde então a batalha tem se intensificado - as companhias têm feito reclamações uma sobre a outra na Comissão Internacional de Comércio dos EUA (ITC, na sigla em inglês).

Acusação abrangente
Em março deste ano, a Nokia expandiu a denúncia no ITC para incluir sete patentes e alegou que a "Apple infringe patentes da Nokia em virtualmente todos os celulares, tocadores de MP3, tablets e computadores".

O acordo de licenças põe fim a todos os processos em razão de patentes entre as companhias e vai fazer também com que as empresas  retirem as reclamações feitas ao ITC americano, disse a Nokia.

O porta-voz da Apple, Alan Hely, afirmou que a companhia está feliz com o fim da disputa com a Nokia, e que eles podem agora voltar a focar em seus respectivos negócios.

"A Apple e a Nokia concordaram em retirar todos os processos e entrar em uma licença que cobre as patentes de uso comum,  mas que não incluem a maioria das inovações que torna o iPhone único", disse Hely.

(Agam Shah)