O consumidor brasileiro já se acostumou, ao comprar um determinado produto numa loja -  eletroeletrônico, por exemplo -, a receber do vendedor  a sugestão de adquirir a garantia estendida. Por esse serviço, que é uma modalidade de seguro normatizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a pessoa paga uma quantia a mais para que seu equipamento tenha o prazo de garantia ampliado para além daquilo que o fabricante ou varejista oferecem.

Em geral, a cobertura extra costuma variar entre um e dois anos e pode custar de 200 reais a 750 reais em média para equipamentos eletroeletrônicos, dependendo do produto e do varejista.

Antes de optar ou não pela contratação desse recurso, o consumidor deve entender bem como funciona o processo e tomar algumas precauções.  Isso porque o não conhecimento sobre detalhes do contrato pode trazer dores de cabeça no futuro.

Problemas constatados
Para dar uma ideia da importância da questão, uma pesquisa  feita pelo Procon-SP em agosto aponta que 31% dos consumidores não receberam o contrato referente ao serviço no momento em que o adquiriram.  E 96% só o receberam no ato da contratação, ou seja, não tiveram meios de avaliar com antecedência as cláusulas previstas nas Condições Gerais da Apólice.

O levantamento também constatou que, dentre as pessoas que contrataram o serviço, 63% não o utilizaram.

Dos que o usaram, metade enfrentou problemas, dos quais os primeiros da lista foram “exclusão de cobertura por mau uso do produto” (56%) e “não trocou o produto conforme estava previsto em contrato” (25%).

A pesquisa foi feita a partir de entrevistas com consumidores e visitas a 25 estabelecimentos comerciais de São Paulo e 12 lojas virtuais.

Dicas e orientações
“O primeiro cuidado que o consumidor deve ter é estar consciente do que vai adquirir. Ele deve saber quais são as cláusulas contratuais previstas pela garantia estendida oferecida pelo varejista, o que efetivamente esse seguro vai cobrir”, afirma Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP.

“Para isso, é fundamental ler o contrato antes de comprar a garantia estendida”, reforça.

O consumidor tem o direito de ver o contrato mesmo sem adquirir o serviço, reforça a coordenadora de relações institucionais da associação Pro Teste, Maria Inês Dolci.

“Como se trata de um tipo de seguro, o lojista é obrigado a fornecer o contrato ou algum outro documento com as especificações do acordo, as peças cobertas e em que situações”, afirma Maria Inês.

Consumidor pode decidir depois
O alerta para que o consumidor peça o contrato antes de contratar esse seguro torna-se mais relevante quando se observa que, segundo a pesquisa feita pelo Procon, 80% das lojas pesquisadas – 20 estabelecimentos – apresentaram as Condições Gerais da Apólice somente no ato ou depois da aquisição de produtos.

“Além de ler o contrato antes de se decidir pela contratação desse seguro, o consumidor tem direito a ter uma cópia do documento no momento de adquirir a garantia estendida, algo que nem sempre acontece”, diz Valéria.

Maria Inês Dolci tem outra dica para o consumidor. “A pessoa não precisa adquirir a garantia estendida no momento da compra de algum produto. Ela pode ir para casa, pensar melhor e pesquisar o serviço. E, se quiser mesmo contratá-lo, tem a opção de voltar à loja outro dia”, recomenda.

A quem recorrer
Se, no futuro, o consumidor enfrentar problemas no momento de usar o benefício da garantia estendida, ele deve primeiro tentar resolver a questão com o lojista ou a seguradora responsável pelo serviço.

Caso não dê resultado, ele deve procurar os órgãos de defesa do consumidor. Uma outra opção é entrar em contato com a Susep.