O procurador geral de Nova York, Andrew Cuomo, iniciou nesta quarta-feira (4/11) um novo processo antitruste contra a fabricante de processadores Intel, alegando que a companhia se engajou em "uma campanha sistemática" com conduta ilegal para proteger seu monopólio.

A ação de Cuomo, iniciada na Corte Distrital de Delaware nos Estados Unidos, argumenta que a Intel extraiu acordos exclusivos de grandes fabricantes de computadores e ameaçou punir aqueles que estivessem trabalhando de forma próxima com competidores da Intel.

A Intel deu às fabricantes pagamentos que totalizam bilhões de dólares em troca de acordos de exclusividade, e a companhia ameaçou cortar pagamentos de fabricantes ou financiar seus competidores caso trabalhassem com outras empresas de processadores.

O processo é iniciado menos de duas semanas após a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos anunciar que divulgaria uma reclamação formal contra a Intel.

"Ao invés de ser justa, a Intel usou de coerção e suborno para manter sua posição dominante no mercado", afirmou Cuomo em comunicado.

"As ações da Intel não se restringem apenas a potenciais competidores, mas também aos consumidores, para os quais produtos melhores e com preços menores foram negados. Estas táticas ilegais devem parar e a competição deve ser restaurada para este mercado vital".

A Intel pagou bilhões de dólares em descontos para fabricantes como Dell, HP e IBM, segundo a ação. Cuomo alega que os descontos "não tinham propostas empresariais legítimas" para que as fabricantes usassem produtos da Intel.

Os pagamentos da Intel por acordos exclusivos poderiam, em alguns casos, ter feito a diferença entre o lucro e o prejuízo para algumas das fabricantes, alega Cuomo.

Em alguns casos, o pagamento vindo da Intel ultrapassa o lucro trimestral reportado pela empresa beneficiada.

Em 2006, a Intel repassou à Dell quase dois bilhões de dólares em descontos. Em dois trimestres daquele ano, o pagamento da Intel ultrapassou o lucro reportado pela Dell, afirmou o procurador.

A Intel ameaçou cancelar o desenvolvimento de tecnologias para servidores que tinha junto à HP caso a empresa promovesse produtos da AMD, continua o documento.

A fabricante também pagou centenas de milhões de dólares em descontos para que a HP reservasse apenas 5% das suas vendas de máquinas corporativas para a AMD.

A IBM também foi beneficiada no processo, recebendo 130 milhões de dólares para não lançar um servidor baseado em tecnologia da AMD, diz Cuomos.

O processo de Cuomo replica ação contra a Intel iniciada em 2005 pela rival AMD, afirmou o porta-voz da Intel, Chuck Mulloy.

As reclamações na ação de Cuomo refletem as reclamações no caso da AMD, que deverá ser julgado em março de 2010, alega a empresa.

A Comissão Europeia multou a Intel em 1,44 bilhão de dólares em maio de 2009, maior punição já aplicada a qualquer empresa na história do bloco.  A empresa afirmou que recorreria.

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A Intel foi considerada culpada por violar legislação antitruste no mercado de computadores, pagando descontos para que fabricantes não comercializassem produtos de rivais.

A investigação da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos começou em 2008, um dia após grupo semelhante da Coreia do Sul também multar a Intel em 25 milhões de dólares por abusar da sua posição dominante no mercado de PCs.

A Comissão Federal de Comércio do Japão em 2005 recomendou que a Intel acabasse com a prática de oferecer dinheiro para que fabricantes de PC se comprometessem em não usar processadores de seus rivais.