Computadores, componentes e equipamentos de informática em geral poderão ser obrigados a atender requisitos ambientais e de eficiência energética. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisará na terça-feira (11/8) a proposta (PLS 173/09) do senador João Tenório (PSDB-AL) ,que estabelece prazo de dois anos para a indústria se adaptar às novas exigências.

O projeto é voltado a peças importadas, produzidas ou comercializadas no Brasil e estabelece os níveis máximos de minérios, como chumbo, e substâncias químicas presentes nos equipamentos.

A eficiência energética não poderá ser inferior a 80% e os computadores deverão ter partes e componentes recicláveis em porcentagem não inferior a 95% em peso. Essas exigências, de acordo com o projeto, não se aplicam aos produtos destinados exclusivamente à exportação. O relator da matéria, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), assinala em seu voto que, a partir da popularização dos computadores, problemas antes ignorados ganharam escala, bem como o ciclo de obsolescência desses equipamentos se tornou cada vez mais rápido devido ao avanço tecnológico do setor.

Muitas das substâncias químicas utilizadas na fabricação de eletroeletrônicos, como chumbo, mercúrio, cromo, cádmio e PVC, são prejudiciais à saúde humana e o meio ambiente. Quando descartadas de forma inadequada, podem contaminar solos, rios e lençóis freáticos.