IDG Now! » Mercado » Legislação

Stand Center é condenado a pagar multa de R$ 7 bilhões à ABES

Por Daniela Moreira, editora assistente do IDG Now!

Publicada em 06 de agosto de 2008 às 17h29

Atualizada em 09 de agosto de 2008 às 10h40

São Paulo - Administradores e 16 lojistas foram condenados por pirataria de software e estão sujeitos a multa de R$ 2 mil ao dia por reincidência.

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) ganhou uma ação avaliada em 7 bilhões de reais contra a administração do Stand Center - shopping de eletrônicos em São Paulo fechado por comercializar produtos piratas - e 16 lojistas.

A decisão da juíza Tatiana Magosso, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, é passível de recurso, mas a associação já planeja ações similares em “curtíssimo prazo” contra outros centros conhecidos pela venda de software pirata.

Leia também:
> 10 coisas que ainda faltam no iPhone 3G
> TV Pirata: a polêmica da TV pela Internet
> Olimpíada 2008: veja os trajes tecnológicos
> Games: profissional da área ganha R$ 2.271
> Dia dos Pais: dicas de presentes high-tech

“Vamos repetir em todos os espaços onde há comércio público de produtos piratas”, antecipou Manuel dos Santos, diretor jurídico da ABES. Ele citou como exemplos de potenciais alvos o Shopping 25 de Março, o Mundo Oriental e a Galeria Pajé, em São Paulo; a Uruguaiana, no Rio de Janeiro; a Feira do Paraguai, em Brasília; entre outros.

A multa foi calculada com base no valor de 103 amostras de produtos apreendidos e periciados. O preço de mercado de cada um deles foi multiplicado 3 mil vezes. O valor total foi somado ainda ao valor unitário de 71 mil produtos apreendidos no local.

Além desta indenização, os lojistas estão sujeitos a uma multa diária de 2 mil reais caso sejam flagrados voltando a vender softwares piratas em outro local.

“Uma importante vitória é que a decisão confirma que o dono do prédio é co-responsável e terá de pagar indenização igual à dos lojistas”, opina Santos.