A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) ganhou uma ação avaliada em 7 bilhões de reais contra a administração do Stand Center - shopping de eletrônicos em São Paulo fechado por comercializar produtos piratas - e 16 lojistas.

A decisão da juíza Tatiana Magosso, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, é passível de recurso, mas a associação já planeja ações similares em “curtíssimo prazo” contra outros centros conhecidos pela venda de software pirata.

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“Vamos repetir em todos os espaços onde há comércio público de produtos piratas”, antecipou Manuel dos Santos, diretor jurídico da ABES. Ele citou como exemplos de potenciais alvos o Shopping 25 de Março, o Mundo Oriental e a Galeria Pajé, em São Paulo; a Uruguaiana, no Rio de Janeiro; a Feira do Paraguai, em Brasília; entre outros. 

A multa foi calculada com base no valor de 103 amostras de produtos apreendidos e periciados. O preço de mercado de cada um deles foi multiplicado 3 mil vezes. O valor total foi somado ainda ao valor unitário de 71 mil produtos apreendidos no local.

Além desta indenização, os lojistas estão sujeitos a uma multa diária de 2 mil reais caso sejam flagrados voltando a vender softwares piratas em outro local.

“Uma importante vitória é que a decisão confirma que o dono do prédio é co-responsável e terá de pagar indenização igual à dos lojistas”, opina Santos.
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Caso a decisão seja mantida, a indenização será dividida entre o 33 associados da ABES afetados pelas operações ilegais inicialmente. Outros fornecedores de software devem ser beneficiados após a perícia dos 71 mil produtos apreendidos. A associação reúne os maiores nomes da indústria de software, como Microsoft, Adobe e McAfee.

Segundo a ABES, o índice de pirataria de software no Brasil é de 59%. No ano passado, as empresas do setor deixaram de faturar 1,6 bilhão de dólares. Somente o Estado de São Paulo perdeu no último ano cerca de 737 milhões de reais devido à prática ilícita.

Desde dezembro de 2007 o prédio do Stand Center está fechado. O prédio foi lacrado pela Prefeitura de São Paulo por falta de segurança, assim como o PromoCenter, o Tec-Shop e o AlamedaCenter, todos localizados na região da Avenida Paulista.

Os responsáveis pelo shopping não foram localizados para comentar o assunto.