O Governo pretende mais que quadruplicar a receita das exportações no setor para 3,5 bilhões de dólares até 2010, fomentando a criação de 100 mil novos empregos até lá. Está nos planos também consolidar 2 grupos nacionais no setor de exportação de software que tenham faturamento anual superior a 1 bilhão de dólares.

Complementares, as medidas para Microeletrônica e Adensamento da cadeia produtiva prevêem a instalação de duas empresas de fabricação de circuitos integrados envolvendo front-end, ou seja, lidar com componentes de silício ao invés de simplesmente montá-los, como é o processo tradicional de circuitos no Brasil.

Além, o Governo pretende dobrar o número de Design Houses dentro do programa CI Brasil (de 7 para 14) para incentivar a pesquisa e desenvolvimento de circuitos no País, junto a medidas para frear o crescente déficit no setor e reduzir a penetração de importações de TICs do complexo eletrônico dos 40% em 2005 para 30% em 2010.

O PDP ainda contempla medidas para instalar uma fábrica de produção de painéis delgados e outra de insumos que exportaria componentes para setor global de displays e, na inclusão digital, prevê aumentar em 25% o acesso doméstico à internet, dobrar a base instalada de PCs e oferecer interatividade na TV Digital para, no mínimo, 30 milhões de brasileiros até 2010.

O projeto de interligar colégios com banda larga, gerenciado pelo Ministério das Comunicações desde o ano passado, também foi integrado ao projeto.

No quesito impostos, empresas de tecnologia dispostas ganharão isenção de 13,5% direto na folha de pagamento e verão a contribuição obrigatório para a Previdência cair de 20% para 10% na receita bruta do companhia exportadora.

Presente na apresentação do projeto, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrelou o sucesso do projeto com a aprovação de diversas Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional como forma de agilizar a implementação do PDP, o que fez com que Lula pedisse paciência ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

“Certamente iremos contar com a compreensão dos senadores e deputados, e certamente como aconteceu nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Congresso vai dar uma demonstração de competência e vai votar as coisas com a rapidez que o Brasil precisa, não é o presidente que precisa”, afirmou.