Microsoft enfrenta duas novas investigações antitruste na Europa
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A Comissão Européia, braço executivo da União Européia, abriu duas novas investigações antitruste sobre a Microsoft.
Uma das investigações é sobre a tática da Microsoft de integrar produtos, como o browser Internet Explorer, ao sistema operacional Windows.
A investigação acontece em razão de uma reclamação da empresa norueguesa Opera Software, que desenvolve o navegador de internet Opera.
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A segunda envolve reclamações sobre a interoperabilidade do sistema operacional Windows com outros softwares. O grupo diz que a empresa não divulgou informações suficientes para integrar os seus softwares ao Windows.
Esta reclamação foi feita pelo European Committee for Interoperable Systems (ECIS), um grupo com base em Bruxelas na qual a empresa Opera Software faz parte.
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Ambos os novos casos prolongam as investigações referentes ao caso de 2004, encerrado em setembro pela segunda corte mais alta da Europa, a Corte Européia de Primeira Instância. A Microsoft decidiu não apelar da decisão, o que faz com que as conseqüências da decisão de 2004 se mantenham válidas.
A primeira das duas novas investigações examinará se a Microsoft escondeu informações de companhias que queriam fazer produtos compatíveis com seus softwares. Isto inclui soluções de processamento de texto, planilhas e gerenciamento corporativo do pacote Office. A investigação inclui também alguns produtos para servidores e o framework .Net.
O ECIS entrou com reclamação na Comissão em 2006, alegando que a falha da Microsoft em compartilhar informações de interoperabilidade levou a um abuso na sua posição dominante no mercado. Membros do grupo, incluindo IBM, Nokia, Sun, Microsystems, RealNetworks e Oracle.
Além da reclamação do ECIS, a Comissão afirmou que também investigará se o padrão aberto para documentos arquivados da Microsoft, o Office Open XML, "é suficientemente interoperável com produtos dos rivais".
"A ECIS saúda o anúncio da Comissão como um passo necessário para assegurar que a Microsoft cumprirá as regras de competição", afirmou o grupo em documento divulgado nesta segunda.
"É uma pena que, mesmo com a decisão de setembro de 2007, a Microsoft continua a usar seu monopólio em desktop para restringir a competição", afirmou Thomas Vinje, porta-voz do ECIS.
A segunda investigação, iniciada em dezembro de 2007 por reclamação da Opera, investigará se a Microsoft ilegalmente integrou o Internet Explorer gratuitamente com o Windows.
A Opera quer que a Comissão tire o navegador do Windows ou integre também outras opções de software. A companhia norueguesa alega que as tecnologias proprietárias no IE impedem a popularização de outros browsers, como o Opera, ao não seguir os padrões do programa da Microsoft.
A Comissão também está investigando se a Microsoft empacotou ilegalmente a busca para desktop e o Windows Live no Vista, a versão mais recente do seu sistema operacional.
