Um juiz da Comissão Internacional do Comércio divulgou uma decisão inicial em favor da Nokia na disputa de longo prazo envolvendo patentes que a fabricante vem travando com a Qualcomm.

O caso foi iniciado pela Qualcomm, que acusa a Nokia de infringir patentes em seus aparelhos GSM/GPRS/EDGE que não incluem WCDMA. Os patentes cobrem certas tecnologias de controle de energia.

O juiz também afirmou que um dos patente da Qualcomm em questão era inválido, afirmou a Nokia.

A Qualcomm, que é mais conhecida pelo desenvolvimento da tecnologia CDMA, estava querendo banir a importação de aparelhos da Nokia usando a tecnologia para os Estados Unidos.

O processo original alegou infração da Nokia em seis patentes, disse a empresa finlandesa. Desde então, a Qualcomm retirou três patentes da ação.

As duas empresas estão envolvidas em uma batalha amarga que tem sua essência no acordo de licenças cruzadas que expirou no começo deste ano, como acredita a Nokia. "Parece que os processos são táticas relacionadas com a negociações do acordo", acusou Rick Simonson, chief financial officer da Nokia, durante conferência com a mídia.

A Qualcomm iniciou 11 processos de infração de patentes contra a Nokia ao redor do mundo nos últimos dois anos, revela o executivo. "A Qualcomm está tentando resolver as negociações em seu favor sem implicar no valor real do seu portfólio de patentes", afirmou Simonson.

A Nokia alega que, mesmo que a Qualcomm liderasse a contribuição ao padrão CDMA, seu papel no desenvolvimento do WCDMA é muito menor. Isto, combinado com o aumento no valor da propriedade intelectual da Nokia, significa que a fabricante de telefone terá que pagar à Qualcomm menos do que foi pago anteriormente no acordo, argumenta a companhia.

Simonson não comentou o progresso das renegociações além de afirmar que elas continuam.

Em sua resposta oficial, a Qualcomm não teceu comentários sobre a decisão além de revelar uma petição que pretende mandar à federação para recorrer da decisão. A Comissão Internacional do Comércio divulgará sua decisão final no dia 14 de abril.